Procedimento Comum Cível 0803676-60.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803676-60.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:55

Decorrido prazo de JOSE NEVES SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:55

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EMENTA: DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos, etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSÉ NEVES SANTIAGO em face do BANCO PAN. Antes da citação, porém, o promovente apresentou pedido de desistência, requerendo a homologação judicial. É o relatório. Decido. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 90, caput, do CPC, condeno o autor ao pagamento das custas, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em face da gratuidade judiciária concedida nesta oportunidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EMENTA: DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos, etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSÉ NEVES SANTIAGO em face do BANCO PAN. Antes da citação, porém, o promovente apresentou pedido de desistência, requerendo a homologação judicial. É o relatório. Decido. Havendo requerimento da parte pela desistência da ação, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 90, caput, do CPC, condeno o autor ao pagamento das custas, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em face da gratuidade judiciária concedida nesta oportunidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

31/07/2025, 15:55

Extinto o processo por desistência

31/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2025, 10:10

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2025, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 09:01