Procedimento Comum Cível 0838643-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.785,65

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

MARIA IOLANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/04/2026, 14:09

Recebidos os autos.

07/04/2026, 14:09

Juntada de diligência

07/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:05

Determinada diligência

03/04/2026, 16:43

Determinada a citação de MARIA IOLANDA DA SILVA - CPF: 237.659.844-34 (REU)

03/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:57

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 16:43

Decisão

•13/01/2026, 11:00

09/04/2026, 00:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/04/2026, 14:09

Recebidos os autos.

07/04/2026, 14:09

Juntada de diligência

07/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:05

Determinada diligência

03/04/2026, 16:43

Determinada a citação de MARIA IOLANDA DA SILVA - CPF: 237.659.844-34 (REU)

03/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:57

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

16/12/2025, 18:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 22:36

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) AUTOR: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393 REU: MARIA IOLANDA DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0838643-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Por outro lado, constata-se que a advogada subscritora da inicial, não possui inscrição suplementar no Estado da Paraíba e, ao consultar o PJE, observou-se que o número de demandas ajuizadas pela advogada do autor (única subscritora da inicial) neste Estado ultrapassa os 5 (cinco) processos por ano, de modo que a advogada precisa de inscrição suplementar, conforme o art. 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Assim, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do §2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, devendo, na oportunidade, a advogada subscritora da inicial comprovar a existência de inscrição suplementar na OAB/PB, ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2025, 13:21

Determinada a redistribuição dos autos

07/07/2025, 19:56

Declarada incompetência

07/07/2025, 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 14:45

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 14:45

Decisão

•16/12/2025, 18:13

Despacho

•01/08/2025, 09:44

Despacho

•31/07/2025, 12:46

Decisão

•07/07/2025, 19:56