Procedimento Comum Cível 0820707-41.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 05:44

Juntada de

17/03/2026, 05:43

Determinado o arquivamento

16/03/2026, 20:52

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 06:54

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:15

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 11:15

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:45

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 05:44

Juntada de

17/03/2026, 05:43

Determinado o arquivamento

16/03/2026, 20:52

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 06:54

Documentos

Decisão

•14/06/2021, 11:02

Despacho

•29/06/2021, 12:06

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:15

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 11:15

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 20:19

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA REUS: UNIMED VERTENTE DO CAPARÃO COOP TRAB MÉDICO LTDA, SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0820707-41.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos materiais, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA em face de

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA REUS: UNIMED VERTENTE DO CAPARÃO COOP TRAB MÉDICO LTDA, SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0820707-41.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos materiais, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA em face de

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA REUS: UNIMED VERTENTE DO CAPARÃO COOP TRAB MÉDICO LTDA, SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0820707-41.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos materiais, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA em face de

17/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:42

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:06

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de resposta

16/06/2024, 18:50

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA RÉUS: UNIMED VERTENTE DO CAPARÃO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0820707-41.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo os autos, remetidos pela 2ª Vara Cível desta Capital. Assim, em atendimento ao princípio do contraditório e da boa-fé processual, INTIME a parte promovente para manifest

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA RÉUS: UNIMED VERTENTE DO CAPARÃO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0820707-41.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo os autos, remetidos pela 2ª Vara Cível desta Capital. Assim, em atendimento ao princípio do contraditório e da boa-fé processual, INTIME a parte promovente para manifest

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUÁRIO DA SILVA RÉUS: UNIMED VERTENTE DO CAPARÃO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0820707-41.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo os autos, remetidos pela 2ª Vara Cível desta Capital. Assim, em atendimento ao princípio do contraditório e da boa-fé processual, INTIME a parte promovente para manifest

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:53

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023, 12:47

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:55

Juntada de informação

26/10/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUARIO DA SILVA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820707-41.2021.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA J

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUARIO DA SILVA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820707-41.2021.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA J

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUARIO DA SILVA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820707-41.2021.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA J

26/10/2023, 00:00

Declarada incompetência

25/10/2023, 19:33

Determinada a redistribuição dos autos

25/10/2023, 19:33

Determinada diligência

25/10/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:33

Conclusos para despacho

20/10/2023, 18:05

Juntada de informação

20/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 21:57

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUARIO DA SILVA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen n ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820707-41.2021.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUARIO DA SILVA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen n ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820707-41.2021.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE ALMEIDA JANUARIO DA SILVA REU: UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen n ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820707-41.2021.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:59

Determinada diligência

10/07/2023, 18:01

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de BRUNO GARRIDO GOMES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO NEVES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 11:36

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:28

Juntada de informação

14/11/2022, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2022, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de BRUNO GARRIDO GOMES em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/10/2022, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/09/2022, 08:05

Recebidos os autos.

15/09/2022, 08:05

Juntada de informação

15/09/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:04

Juntada de informação

09/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de BRUNO GARRIDO GOMES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:45

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 13:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2022 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2022, 08:20

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2022 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2022, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/05/2022, 11:45

Recebidos os autos.

12/05/2022, 11:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

21/04/2022, 18:44

Juntada de informação

21/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 17:03

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:15

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:56

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 11:37

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 27/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:34

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de réplica

05/09/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 13:26

Juntada de certidão

05/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de contestação

27/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de contestação

27/08/2021, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:06

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:50

Juntada de Certidão

29/06/2021, 09:49

Juntada de Petição de informação

24/06/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2021, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

13/06/2021, 23:21

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:11

Despacho

•04/03/2022, 13:18

Despacho

•07/03/2022, 08:01

Despacho

•24/08/2022, 19:40

Despacho

•07/02/2023, 16:08

Despacho

•07/02/2023, 16:08

Despacho

•10/07/2023, 18:01

Despacho

•11/07/2023, 07:59

Decisão

•25/10/2023, 19:33

Decisão

•25/10/2023, 19:33

Todos os documentos(26)

Decisão

•14/06/2021, 11:02

Despacho

•29/06/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:11

Despacho

•04/03/2022, 13:18

Despacho

•07/03/2022, 08:01

Despacho

•24/08/2022, 19:40

Despacho

•07/02/2023, 16:08

Despacho

•07/02/2023, 16:08

Despacho

•10/07/2023, 18:01

Despacho

•11/07/2023, 07:59

Decisão

•25/10/2023, 19:33

Decisão

•25/10/2023, 19:33

Despacho

•24/05/2024, 15:53

Despacho

•24/05/2024, 15:53

Sentença

•16/09/2024, 20:42

Sentença

•16/09/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:45

Decisão

•11/11/2024, 09:44

Despacho

•30/01/2025, 19:52

Despacho

•19/04/2025, 21:23

Acórdão

•31/07/2025, 16:04

Decisão

•16/03/2026, 20:52