Procedimento Comum Cível 0800826-88.2024.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800826-88.2024.8.15.0541.. AUTOR: [BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA - CPF: 089.593.134-67 (ADVOGADO), MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES - CPF: 123.959.214-08 (AUTOR), Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)]. REU: REU: ESTADO DA PARAIBA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral].

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:34

Determinado o cancelamento da distribuição

21/07/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES - CPF: 123.959.214-08 (AUTOR).

12/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:11

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 11:19

Decisão

•12/02/2025, 13:22

05/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800826-88.2024.8.15.0541.. AUTOR: [BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA - CPF: 089.593.134-67 (ADVOGADO), MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES - CPF: 123.959.214-08 (AUTOR), Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)]. REU: REU: ESTADO DA PARAIBA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral].

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:34

Determinado o cancelamento da distribuição

21/07/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LETICIA GARCIA SILVA ALVES - CPF: 123.959.214-08 (AUTOR).

12/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:11

Determinada a emenda à inicial

31/07/2024, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 16:57

Decisão

•31/07/2024, 12:20