Procedimento Comum Cível 0801400-45.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

CARLOS JOSE MOREIRA SOARES

CPF

Autor

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS

OAB/PB 19479·CPF·Representa: Autor

ERLI BATISTA DE SA NETO

OAB/PB 24914·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

OAB/PB 4755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:45

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID. RETRO. DOU FÉ.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:01

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 04:45

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 12:15

Desentranhado o documento

13/11/2023, 12:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:15

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:45

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

01/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID. RETRO. DOU FÉ.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 16:18

Despacho

•19/04/2025, 22:04

22/05/2024, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:01

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 04:45

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 12:15

Desentranhado o documento

13/11/2023, 12:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

09/04/2023, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS JOSE MOREIRA SOARES - CPF: 411.287.709-97 (AUTOR).

05/04/2023, 10:03

Determinada diligência

05/04/2023, 10:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:52

Determinada diligência

27/02/2023, 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 11:48

Despacho

•11/10/2024, 12:21

Despacho

•17/09/2024, 12:46

Decisão

•02/09/2024, 09:23

Despacho

•18/06/2024, 11:04

Despacho

•22/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:06

Sentença

•17/04/2024, 08:01

Sentença

•17/04/2024, 04:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:58

Todos os documentos(18)

Acórdão

•31/07/2025, 16:18

Despacho

•19/04/2025, 22:04

Despacho

•11/10/2024, 12:21

Despacho

•17/09/2024, 12:46

Decisão

•02/09/2024, 09:23

Despacho

•18/06/2024, 11:04

Despacho

•22/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:06

Sentença

•17/04/2024, 08:01

Sentença

•17/04/2024, 04:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:58

Despacho

•05/04/2023, 10:03

Despacho

•27/02/2023, 18:52

Despacho

•27/02/2023, 15:19