Procedimento Comum Cível 0844165-48.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844165-48.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:42

Determinada a emenda à inicial

15/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de ARIADNA MARIA ALVES DE QUEIROZ em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:18

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844165-48.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. Ato contínuo, em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844165-48.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. Ato contínuo, em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2025, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIADNA MARIA ALVES DE QUEIROZ - CPF: 379.657.514-53 (AUTOR).

31/07/2025, 11:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/07/2025, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 08:07

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:24

Despacho

•01/08/2025, 10:14

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ARIADNA MARIA ALVES DE QUEIROZ em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIADNA MARIA ALVES DE QUEIROZ - CPF: 379.657.514-53 (AUTOR).

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio