Procedimento Comum Cível 0846386-48.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846386-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de SEVERINO GOMES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846386-48.2018.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO GOMES MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz(a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:09

Conclusos para despacho

21/04/2025, 22:32

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 08:09

Despacho

•20/09/2023, 13:45

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Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEVERINO GOMES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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