Procedimento Comum Cível 0849782-28.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.010,35

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

TANIA RODRIGUES PALHANO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:12

Recebidos os autos

29/09/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 11:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de TANIA RODRIGUES PALHANO em 24/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:30

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 22:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2022, 16:46

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:12

Recebidos os autos

29/09/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 17:39

Despacho

•20/04/2025, 16:24

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 11:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de TANIA RODRIGUES PALHANO em 24/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:30

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 22:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:20

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:30

Juntada de Petição de réplica

27/01/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ em 22/01/2022 11:23:05.

24/01/2022, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 10:44

Juntada de diligência

20/01/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2022, 08:08

Juntada de Petição de contestação

18/01/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 09:55

Concedida a Medida Liminar

12/01/2022, 15:32

Conclusos para despacho

12/01/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 12:42

Decisão

•05/09/2023, 11:13

Despacho

•31/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:29

Sentença

•22/10/2022, 00:30

Sentença

•06/09/2022, 22:22

Informações Prestadas

•16/03/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:38

Decisão

•12/01/2022, 15:32

Despacho

•14/12/2021, 09:21

Despacho

•13/12/2021, 18:09