Execução Fiscal 0000923-23.2014.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2014

Valor da Causa

R$ 15.339,74

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CIDPNEUS COM DE PNEUS E PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:22

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 11:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000923-23.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o requerimento formulado pelo exequente na petição de ID. 108583512, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se o exequente para ciente do seu dever de cooperação processual, manifestar-se a respeito da possível ocorrência da prescrição intercorrente. Prazo: 5 dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de cota

27/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:55

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:50

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:22

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 11:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Documentos

DECISÃO

•03/03/2022, 06:35

DESPACHO

•14/02/2022, 15:07

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000923-23.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o requerimento formulado pelo exequente na petição de ID. 108583512, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se o exequente para ciente do seu dever de cooperação processual, manifestar-se a respeito da possível ocorrência da prescrição intercorrente. Prazo: 5 dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de cota

27/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:55

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2022, 06:35

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de cota

22/02/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:07

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:59

Juntada de Certidão

09/12/2021, 12:53

Juntada de Certidão

11/11/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 19:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:22

Conclusos para despacho

04/05/2021, 15:49

Juntada de Petição de cota

03/05/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 14:59

Conclusos para decisão

10/12/2020, 19:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:15

Juntada de Certidão

20/11/2020, 13:12

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2020, 13:10

Outras Decisões

10/11/2020, 20:18

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 15:46

Juntada de ato ordinatório

24/05/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 15:46

Processo migrado para o PJe

21/05/2019, 13:43

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2019 12:54 TJESO82

21/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2019 NF 69/19

21/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

21/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2019 MIGRA PJE

02/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2018

28/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018

28/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2018 DEVOLVIDO DA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 08/05/2018 FAZ NA

08/05/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 03/2018 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

27/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 02/2018

16/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2018

25/01/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2015

04/08/2015, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 04: 08/2015 10:33 TJESB06

04/08/2015, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 04: 11/2014 12:47 TJESB06

04/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2014

04/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 10/2014

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 09/2014

05/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2014

14/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 08/2014 TJESB02

08/08/2014, 00:00

DESPACHO

•01/09/2021, 19:09

DESPACHO

•19/04/2021, 14:59

DESPACHO

•10/11/2020, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 15:46