Procedimento Comum Cível 0800275-55.2025.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800275-55.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 28/08/2025

24/09/2025, 09:41

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/09/2025, 20:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/08/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 07:35

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCINEIDE SOUTO DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800275-55.2025.8.15.0321 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO, já qualificada nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:32

Expedição de Carta.

01/08/2025, 11:32

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 10:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:25

Juntada de documento de comprovação

24/02/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 13:57

Sentença

•16/06/2025, 10:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de documento de comprovação

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