Procedimento Comum Cível 0800849-48.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.656,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR

OAB/PB 10581·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 08:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

23/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 08:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

23/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:23

Despacho

•28/06/2025, 16:15

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 08:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

26/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:49

Juntada de Certidão

20/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:56

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:35

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar no prazo total de 15 dias. SANTA RITA, 1 de agosto de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800849-48.2025.8.15.0331

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos para, querendo, se manifestar no prazo total de 15 dias. SANTA RITA, 1 de agosto de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0800849-48.2025.8.15.0331

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:15

Conclusos para despacho

27/05/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2025, 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2025, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 206.351.924-20 (AUTOR).

13/02/2025, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 18:08

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:07

Decisão

•13/02/2025, 15:07