Procedimento Comum Cível 0802076-10.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802076-10.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:25

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:25

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de GENILSON FREIRES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:28

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENILSON FREIRES DOS SANTOS. REU: ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS. S E N T E N Ç A EMENTA: ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0802076-10.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por GENILSON FREIRES DOS SANTOS em face de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS, pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial. Em audiência de conciliação houve acordo entre as partes, conforme ID 111940522. É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, clausulada no Id nº 111940528, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENILSON FREIRES DOS SANTOS. REU: ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS. S E N T E N Ç A EMENTA: ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0802076-10.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por GENILSON FREIRES DOS SANTOS em face de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS, pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial. Em audiência de conciliação houve acordo entre as partes, conforme ID 111940522. É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, clausulada no Id nº 111940528, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

31/07/2025, 16:59

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 16:59

Homologada a Transação

31/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2025, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/05/2025, 11:18

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 11:38

Sentença

•31/07/2025, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON FREIRES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Homologada a Transação

Decorrido prazo de GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

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