Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0813657-03.2017.8.15.2001 - TJPB

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0813657-03.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 319151/2026 - PET

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:08

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00319151 - PET nos EAREsp 2939863

04/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0319151 - PET nos EAREsp 2939863 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 313757/2026

30/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319151/2026

30/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374928/2026

30/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 11:45

Protocolizada Petição 374928/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:02

Protocolizada Petição 319151/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:15

Protocolizada Petição 313757/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/04/2026

02/04/2026, 17:53

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2939863)

31/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288179/2026

26/03/2026, 20:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 23:20

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 319151/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00319151 - PET nos EAREsp 2939863

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0319151 - PET nos EAREsp 2939863 - Publicação prevista para 06/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 313757/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319151/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374928/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Protocolizada Petição 374928/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

Protocolizada Petição 319151/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Protocolizada Petição 313757/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/04/2026

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2939863)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288179/2026

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