Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803533-92.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

ARIOSTO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

04/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:35

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ARIOSTO ALVES PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATOS POR DELEGAÇÃO – PROCESSOS CÍVEIS Pronunciar sobre impugnação Por delegação da MM Juiz de Direito, conforme Portaria 003/2010, providencio: 01. ( x ) Intime-se a parte autora para executa, no prazo legal...

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:41

Recebidos os autos

02/04/2025, 21:15

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 21:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:39

Todas as movimentações(37)

Determinada diligência

04/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:35

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ARIOSTO ALVES PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:35

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATOS POR DELEGAÇÃO – PROCESSOS CÍVEIS Pronunciar sobre impugnação Por delegação da MM Juiz de Direito, conforme Portaria 003/2010, providencio: 01. ( x ) Intime-se a parte autora para executa, no prazo legal...

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:41

Recebidos os autos

02/04/2025, 21:15

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 21:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2024, 11:28

Determinada diligência

19/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:28

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:25

Determinada a emenda à inicial

05/12/2023, 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/12/2023, 21:59

Conclusos para decisão

25/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 10:39

Acórdão

•26/02/2025, 11:01

Decisão

•06/02/2025, 16:38

Decisão

•19/08/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:03

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Todos os documentos(31)

Despacho

•04/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:35

Acórdão

•26/02/2025, 11:01

Decisão

•06/02/2025, 16:38

Decisão

•19/08/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:03

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•19/07/2024, 14:23

Sentença

•19/07/2024, 11:28

Decisão

•05/12/2023, 09:25

Despacho

•11/07/2023, 09:52

Despacho

•26/09/2022, 17:21