Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805292-31.2023.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805292-31.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:48

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805292-31.2023.8.15.0131 Polo Ativo: LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:43

Juntada de Alvará

17/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:02

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:52

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805292-31.2023.8.15.0131. REQUERENTE: LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NOME: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXEQUENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). HERMESON ALVES NOGUEIRA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804006-18.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA(011.901.224-30), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 dias, apresentar nois autos Dados Bancários para Expedição do Alvará Judicial Advogado: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS OAB: PB19944 Advogado: TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA OAB: PB15631 Advogado: VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA OAB: PB26113 Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Servidor MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS Av. Comandante Vital Rolim, s/n, Cajazeiras, PB Telefone: (83)991446381; e-mail:[email protected] Cajazeiras, 1 de agosto de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 10:58

Projeto de sentença

•18/07/2025, 08:40

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

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