Cumprimento de sentença 0807869-32.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS

OAB/PB 19479·CPF·Representa: Autor

ERLI BATISTA DE SA NETO

OAB/PB 24914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 23:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807869-32.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Alvará confeccionado, conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 11:41

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:33

Todas as movimentações(78)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 23:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 13:07

Despacho

•01/08/2025, 11:01

05/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807869-32.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Alvará confeccionado, conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de resposta

01/08/2025, 11:41

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 06:54

Juntada de RPV

15/04/2025, 14:09

Juntada de RPV

15/04/2025, 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2024, 12:25

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/10/2024, 11:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/10/2024, 11:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de resposta

28/08/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de resposta

26/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 09:29

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:48

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de informação

21/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:27

Recebidos os autos

08/08/2023, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:47

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:59

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:01

Julgado procedente o pedido

06/05/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 22:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 06:06

Juntada de Petição de contestação

24/02/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 14:51

Despacho

•01/08/2025, 11:01

Decisão

•19/12/2024, 12:25

Despacho

•10/12/2024, 12:30

Sentença

•21/10/2024, 11:26

Despacho

•14/08/2024, 12:03

Despacho

•17/04/2024, 14:16

Resposta

•26/01/2024, 10:00

Despacho

•30/11/2023, 09:29

Despacho

•26/09/2023, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 08:50

Despacho

•09/08/2023, 12:20

Acórdão

•23/05/2023, 22:20

Despacho

•01/03/2023, 16:47

Todos os documentos(22)

Sentença

•01/08/2025, 13:07

Despacho

•01/08/2025, 11:01

Despacho

•01/08/2025, 11:01

Decisão

•19/12/2024, 12:25

Despacho

•10/12/2024, 12:30

Sentença

•21/10/2024, 11:26

Despacho

•14/08/2024, 12:03

Despacho

•17/04/2024, 14:16

Resposta

•26/01/2024, 10:00

Despacho

•30/11/2023, 09:29

Despacho

•26/09/2023, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 08:50

Despacho

•09/08/2023, 12:20

Acórdão

•23/05/2023, 22:20

Despacho

•01/03/2023, 16:47

Despacho

•16/12/2022, 12:14

Despacho

•10/10/2022, 08:16

Despacho

•06/10/2022, 09:46

Sentença

•16/05/2022, 11:01

Sentença

•06/05/2022, 14:14

Despacho

•18/02/2022, 17:28

Despacho

•18/02/2022, 14:30