Apelação Cível 0820626-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.626,63

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Decisão

09/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:41

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:40

Conclusos para despacho

08/02/2022, 06:36

Juntada de Certidão

08/02/2022, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 18:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:22

Todas as movimentações(47)

Juntada de Decisão

09/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:41

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:40

Conclusos para despacho

08/02/2022, 06:36

Documentos

DESPACHO

•22/02/2022, 17:40

DECISÃO

•18/10/2021, 09:59

Juntada de Certidão

08/02/2022, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 18:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:22

Recurso Especial não admitido

18/10/2021, 09:59

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:26

Juntada de Petição de cota

28/09/2021, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 05:19

Juntada de Certidão

09/09/2021, 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de recurso especial

13/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:01

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: 299.169.094-15 (APELANTE) e provido

31/05/2021, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de cota

26/05/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 10:08

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: 299.169.094-15 (APELANTE) e provido

19/04/2021, 15:15

Julgado procedente o pedido

19/04/2021, 15:15

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:51

Juntada de Petição de parecer

12/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 15:47

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:53

Juntada de certidão

05/11/2020, 15:53

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:53

Recebidos os autos

05/11/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 14:58

DESPACHO

•19/04/2021, 15:15

DESPACHO

•09/11/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 19:17

SENTENÇA

•01/08/2020, 01:40

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:44

DESPACHO

•07/02/2018, 11:04