Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004927-75.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004927-75.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 10:17

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 11:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 20:29

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0004927-75.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, em caso de inércia. Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja interesse da parte. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0004927-75.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, em caso de inércia. Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja interesse da parte. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:07

Despacho

•22/07/2025, 20:52

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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