Procedimento Comum Cível 0850772-82.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:49

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. TEORIA DA APARÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização por danos materiais e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. TEORIA DA APARÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização por danos materiais e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2025, 22:30

Concedida a Medida Liminar

24/02/2025, 22:30

Determinada diligência

24/02/2025, 22:30

Ratificada a liminar

24/02/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 11:05

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:49

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. TEORIA DA APARÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização por danos materiais e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. TEORIA DA APARÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização por danos materiais e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2025, 22:30

Concedida a Medida Liminar

24/02/2025, 22:30

Determinada diligência

24/02/2025, 22:30

Ratificada a liminar

24/02/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 11:05

Juntada de informação

15/10/2024, 11:04

Determinada diligência

30/09/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 09:13

Juntada de informação

21/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 15:04

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 23:27

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:27

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:27

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que dele Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0850772-82.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:06

Determinada diligência

14/09/2023, 13:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 11:13

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA SOUZA SANTOS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850772-82.2022.8.15.2001 Defiro o pedido de justiça gratuita, ante a documentação de ID 66133172. Tendo em vista a necessidade maiores esclarecimento, reservo para decidir a tutela antecipada requerida após a contestação. Cite a parte ré, para no pra

12/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 09:05

Determinada diligência

10/07/2023, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA SOUZA SANTOS - CPF: 067.701.164-48 (AUTOR).

10/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:42

Juntada de informação

21/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:28

Determinada diligência

17/05/2023, 18:12

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA SANTOS em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:00

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 22:59

Conclusos para despacho

06/10/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA SOUZA SANTOS (067.701.164-48).

28/09/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 09:06

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 18:14

Despacho

•06/10/2022, 22:59

Despacho

•17/05/2023, 18:12

Despacho

•10/07/2023, 17:59

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 16:57

Despacho

•14/09/2023, 13:06

Despacho

•14/09/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 23:27

Decisão

•30/09/2024, 08:51

Sentença

•24/02/2025, 22:30

Sentença

•24/02/2025, 22:30