Cumprimento de sentença 0802112-98.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.854,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:21

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802112-98.2023.8.15.0521. AUTORA: LUCINEIDE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802112-98.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial)". Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 25 de setembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:33

Juntada de cálculos

25/09/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 01/09/2025

25/09/2025, 07:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:56

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:21

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802112-98.2023.8.15.0521. AUTORA: LUCINEIDE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802112-98.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial)". Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 25 de setembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:33

Juntada de cálculos

25/09/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 01/09/2025

25/09/2025, 07:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802112-98.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: LUCINEIDE DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por LUCINEIDE DA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 121126470, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802112-98.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: LUCINEIDE DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por LUCINEIDE DA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 121126470, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:56

Juntada de Informações

01/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:56

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802112-98.2023.8.15.0521. AUTORA: LUCINEIDE DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802112-98.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA: LUCINEIDE DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTORA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO - PB19824, LORENA DANTAS MONTENEGRO - PB16849, LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS - PB17291 Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010) ". Advogados do(a)

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:51

Embargos de declaração não acolhidos

02/07/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:27

Publicado Expediente em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/12/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:58

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 17:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 09:20

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:45

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 08:04

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:06

Juntada de Certidão

12/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:42

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 18:21

Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCINEIDE DA SILVA - CPF: 079.923.904-66 (AUTOR).

11/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 09:52

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 13:13

Sentença

•01/09/2025, 13:13

Sentença

•02/07/2025, 22:27

Despacho

•26/03/2025, 11:25

Sentença

•05/12/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:23

Sentença

•29/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:06

Decisão

•11/10/2023, 18:21

Outros Documentos

•11/10/2023, 09:52