Cumprimento de sentença 0803616-64.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803616-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803616-64.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: AXA SEGUROS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (id 128416756), ouça-se o exequente. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Publicado Outros Documentos em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803616-64.2023.8.15.2001. AUTOR: AXA SEGUROS S.A. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Outros Documentos - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos. Proceda-se à inversão das partes, assim como a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/01/2023, 10:24

Despacho

•06/04/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803616-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 14/11/2025 23:59.

Publicado Outros Documentos em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

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