Divórcio Consensual 0843222-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, extinguindo, consequentemente, a sociedade conjugal, HOMOLOGANDO o acordo firmado entre as partes em seus exatos termos, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A cônjuge varoa não voltará a usar o nome de solteira. Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que CONCEDO neste momento e que abrange, nos termos do art. 98, § 1º, IX, desse mesmo diploma legal, os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação desta Sentença. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. A presente sentença valerá como mandado de averbação junto ao Cartório do Registro Civil e Imóveis competente. Diante do caráter consensual da presente demanda, presume-se a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com baixa na distribuição. CUMPRA-SE.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, extinguindo, consequentemente, a sociedade conjugal, HOMOLOGANDO o acordo firmado entre as partes em seus exatos termos, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A cônjuge varoa não voltará a usar o nome de solteira. Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que CONCEDO neste momento e que abrange, nos termos do art. 98, § 1º, IX, desse mesmo diploma legal, os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação desta Sentença. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. A presente sentença valerá como mandado de averbação junto ao Cartório do Registro Civil e Imóveis competente. Diante do caráter consensual da presente demanda, presume-se a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com baixa na distribuição. CUMPRA-SE.

04/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 11:59

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 11:20

Homologado o pedido

28/07/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2025, 11:20

Classe retificada de SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

24/07/2025, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 20:07

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 20:07

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 11:20