Procedimento do Juizado Especial Cível 0800675-06.2025.8.15.0051 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800675-06.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ERIVAN ROLIM em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:23

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ERIVAN ROLIM REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800675-06.2025.8.15.0051 Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ERIVAN ROLIM REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800675-06.2025.8.15.0051 Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2025, 10:17

Juntada de Projeto de sentença

11/07/2025, 06:30

Conclusos para despacho

11/07/2025, 06:30

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2025, 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC

10/07/2025, 18:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 09:45 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

10/07/2025, 18:15

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 14:54