Apelação / Remessa Necessária 0817700-75.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

OAB/PB 24922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS

CPF

Reu

MARIA SOCORRO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/01/2023, 11:40

Baixa Definitiva

09/01/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

19/12/2022, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

11/11/2022, 11:12

Juntada de Decisão

29/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:45

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:46

Juntada de Petição de resposta

18/10/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:29

Negado seguimento ao recurso

18/10/2021, 09:56

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/01/2023, 11:40

Baixa Definitiva

09/01/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

19/12/2022, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

11/11/2022, 11:12

Juntada de Decisão

Documentos

DESPACHO

•01/02/2022, 17:35

DECISÃO

•18/10/2021, 09:56

29/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:45

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:46

Juntada de Petição de resposta

18/10/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:29

Negado seguimento ao recurso

18/10/2021, 09:56

Recurso Especial não admitido

18/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:12

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de cota

28/09/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de resposta

23/06/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:52

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

15/06/2021, 10:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2021, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2021, 11:25

Juntada de Certidão

12/05/2021, 18:13

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:13

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 13:50

Recebidos os autos

12/05/2021, 13:50

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 10:46

DESPACHO

•24/05/2021, 11:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2021, 16:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2021, 16:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2021, 16:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:38

SENTENÇA

•23/03/2021, 19:59

DESPACHO

•27/03/2020, 10:14