Procedimento Comum Cível 0821569-70.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.489,42

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: 421.368.734-15 (AUTOR)

10/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Procedi nesta data com a retificação da movimentação referente a gratuidade da justiça, uma vez que na decisão de ID:111298702 foi concedida a gratuidade, no entando foi movimentada como parcialmente concedida. Para o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que possam vir a ser convalidadas caso cumpram sua finalidade, a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou redes sociais não têm nenhuma base ou autorização legal. Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício de forma que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma. Assim, seguindo o entendimento exposto, indefiro o pedido de citação retro. Intime-se o promovente para apontar endereço válido da ré, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 07:23

Indeferido o pedido de ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: 421.368.734-15 (AUTOR)

06/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

22/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:58

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:05

Todas as movimentações(26)

Indeferido o pedido de ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: 421.368.734-15 (AUTOR)

10/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Procedi nesta data com a retificação da movimentação referente a gratuidade da justiça, uma vez que na decisão de ID:111298702 foi concedida a gratuidade, no entando foi movimentada como parcialmente concedida. Para o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que possam vir a ser convalidadas caso cumpram sua finalidade, a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou redes sociais não têm nenhuma base ou autorização legal. Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício de forma que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma. Assim, seguindo o entendimento exposto, indefiro o pedido de citação retro. Intime-se o promovente para apontar endereço válido da ré, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 07:23

Indeferido o pedido de ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: 421.368.734-15 (AUTOR)

06/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

22/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:58

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:31

Expedição de Carta.

08/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:18

Decorrido prazo de ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:57

Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU)

22/04/2025, 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO (421.368.734-15).

22/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANALICE MIGUEL DO NASCIMENTO - CPF: 421.368.734-15 (AUTOR)

22/04/2025, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:57

Decisão

•06/10/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:05

Decisão

•22/04/2025, 10:55