Arrolamento Comum 0844710-65.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 95.876,86

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:16

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844710-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Suspendo a expedição dos alvarás ordenados no id. 100875569, referentes à liberação da restituição de imposto de renda e, diante do silêncio dos herdeiros CARLOS ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR e SHEYLLA VIANA DUARTE e sua anuência no id. 88198287 com o ressarcimento das dívidas elencadas na petição do id. 17443359, à inventariante para, em 5 dias, informar o valor devido. Atendido, conclusos para possível expedição de alvará, observando o saldo do id. 117475193, e ordenar o oferecimento de plano de partilha discriminado, sobre o qual os herdeiros serão instados a se pronunciar. Certidão da Censec no id. 17443365. João Pessoa, 10.12.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:01

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 11:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DUARTE JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de SHEYLA VIANA DUARTE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844710-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Tendo em vista a consulta às contas do id. 16932566 datarem do ano de 2018, diante da alegação do id. 106511259 e da necessidade de atualização de ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, solicitei informações através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, e antes de expedir os alvarás ordenados no id. 100875569, referentes à liberação da restituição de imposto de renda, intime-se os herdeiros CARLOS ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR e SHEYLLA VIANA DUARTE (que no id. no id. 88198287 já anuíram com o ressarcimento das dívidas elencadas na petição do id. 17443359) para, em 5 dias, se manifestarem sobre a petição do id. 106511259. Atendido, conclusos para possível expedição de alvará, exame da petição do id. 17443359 e apresentação de plano de partilha discriminado, sobre o qual os herdeiros serão instados a se pronunciar. João Pessoa, 21.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844710-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Tendo em vista a consulta às contas do id. 16932566 datarem do ano de 2018, diante da alegação do id. 106511259 e da necessidade de atualização de ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, solicitei informações através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, e antes de expedir os alvarás ordenados no id. 100875569, referentes à liberação da restituição de imposto de renda, intime-se os herdeiros CARLOS ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR e SHEYLLA VIANA DUARTE (que no id. no id. 88198287 já anuíram com o ressarcimento das dívidas elencadas na petição do id. 17443359) para, em 5 dias, se manifestarem sobre a petição do id. 106511259. Atendido, conclusos para possível expedição de alvará, exame da petição do id. 17443359 e apresentação de plano de partilha discriminado, sobre o qual os herdeiros serão instados a se pronunciar. João Pessoa, 21.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:16

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844710-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Suspendo a expedição dos alvarás ordenados no id. 100875569, referentes à liberação da restituição de imposto de renda e, diante do silêncio dos herdeiros CARLOS ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR e SHEYLLA VIANA DUARTE e sua anuência no id. 88198287 com o ressarcimento das dívidas elencadas na petição do id. 17443359, à inventariante para, em 5 dias, informar o valor devido. Atendido, conclusos para possível expedição de alvará, observando o saldo do id. 117475193, e ordenar o oferecimento de plano de partilha discriminado, sobre o qual os herdeiros serão instados a se pronunciar. Certidão da Censec no id. 17443365. João Pessoa, 10.12.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:01

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 11:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DUARTE JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de SHEYLA VIANA DUARTE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844710-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Tendo em vista a consulta às contas do id. 16932566 datarem do ano de 2018, diante da alegação do id. 106511259 e da necessidade de atualização de ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, solicitei informações através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, e antes de expedir os alvarás ordenados no id. 100875569, referentes à liberação da restituição de imposto de renda, intime-se os herdeiros CARLOS ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR e SHEYLLA VIANA DUARTE (que no id. no id. 88198287 já anuíram com o ressarcimento das dívidas elencadas na petição do id. 17443359) para, em 5 dias, se manifestarem sobre a petição do id. 106511259. Atendido, conclusos para possível expedição de alvará, exame da petição do id. 17443359 e apresentação de plano de partilha discriminado, sobre o qual os herdeiros serão instados a se pronunciar. João Pessoa, 21.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844710-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Tendo em vista a consulta às contas do id. 16932566 datarem do ano de 2018, diante da alegação do id. 106511259 e da necessidade de atualização de ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, solicitei informações através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, e antes de expedir os alvarás ordenados no id. 100875569, referentes à liberação da restituição de imposto de renda, intime-se os herdeiros CARLOS ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR e SHEYLLA VIANA DUARTE (que no id. no id. 88198287 já anuíram com o ressarcimento das dívidas elencadas na petição do id. 17443359) para, em 5 dias, se manifestarem sobre a petição do id. 106511259. Atendido, conclusos para possível expedição de alvará, exame da petição do id. 17443359 e apresentação de plano de partilha discriminado, sobre o qual os herdeiros serão instados a se pronunciar. João Pessoa, 21.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:04

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 14:03

Determinada Requisição de Informações

21/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:12

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:21

Juntada de Alvará

05/12/2024, 07:17

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:54

Juntada de Certidão

26/10/2024, 19:27

Deferido em parte o pedido de GILVANARA PEDROSA DE ALMEIDA - CPF: 395.359.084-72 (REQUERENTE)

25/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão

19/08/2024, 07:57

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 12:24

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

30/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 06:34

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:32

Juntada de Petição de parecer

17/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 20:53

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:01

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de GILVANARA PEDROSA DE ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 09:40

Conclusos para despacho

12/08/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/05/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2021, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 10:55

Juntada de diligência

11/05/2021, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 07:45

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de GILVANARA PEDROSA DE ALMEIDA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de GILVANARA PEDROSA DE ALMEIDA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:57

Mandado devolvido para redistribuição

01/03/2021, 16:57

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 16:57

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:49

Juntada de Certidão

26/02/2021, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 20:05

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 19:25

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 12:08

Juntada de

24/07/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 09:59

Conclusos para despacho

15/05/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 16:20

Juntada de

18/04/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 16:31

Conclusos para despacho

17/01/2020, 07:30

Juntada de certidão

16/01/2020, 17:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DUARTE JUNIOR em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 00:20

Decorrido prazo de SHEYLA VIANA DUARTE em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2019, 09:48

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 16:07

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 16:07

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 16:07

Juntada de Petição de procuração

04/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de informação

26/10/2018, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 16:59

Juntada de outros documentos

01/10/2018, 16:56

Determinada Requisição de Informações

10/09/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 17:46

Conclusos para decisão

13/08/2018, 21:09

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 21:09

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 17:01

Despacho

•10/12/2025, 11:48

Despacho

•01/08/2025, 14:05

Despacho

•21/05/2025, 15:25

Petição

•22/01/2025, 18:31

Decisão

•05/12/2024, 09:21

Decisão

•25/09/2024, 10:42

Despacho

•02/05/2024, 09:37

Despacho

•01/05/2024, 12:24

Despacho

•01/03/2024, 12:31

Despacho

•26/07/2023, 06:34

Despacho

•07/11/2022, 20:53

Petição

•02/06/2022, 22:40

Outros Documentos

•02/06/2022, 22:40

Decisão

•09/05/2022, 15:56

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/12/2025, 17:01

Despacho

•10/12/2025, 11:48

Despacho

•01/08/2025, 14:05

Despacho

•21/05/2025, 15:25

Petição

•22/01/2025, 18:31

Decisão

•05/12/2024, 09:21

Decisão

•25/09/2024, 10:42

Despacho

•02/05/2024, 09:37

Despacho

•01/05/2024, 12:24

Despacho

•01/03/2024, 12:31

Despacho

•26/07/2023, 06:34

Despacho

•07/11/2022, 20:53

Petição

•02/06/2022, 22:40

Outros Documentos

•02/06/2022, 22:40

Decisão

•09/05/2022, 15:56

Decisão

•09/02/2022, 09:40

Despacho

•28/06/2020, 09:59

Despacho

•23/01/2020, 16:31

Despacho

•10/09/2018, 17:46