Arrolamento Comum 0849227-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 13:09

Todas as movimentações(224)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 11:01

Decisão

•11/12/2025, 12:24

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:23

Indeferido o pedido de MARCIA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 296.547.264-91 (REQUERENTE)

26/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:00

Juntada de informação

12/03/2026, 08:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:15

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0849227-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Ao contrário do alegado no id. 127468617, o MP já se manifestou nos autos – id. 100383447 – razão pela qual não há se falar sequer em suspensão do inventário. À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 50119031, incluindo os lotes de terreno nº 8 e 9, da Quadra “G-13”, do Loteamento “ENSEADA DE JACUMÔ, Conde-PB, em cota parte para cada herdeiro, já que a venda não foi realizada. Nessa ocasião, é preciso que a inventariante se manifeste sobre o ofício do id. 116538668, oriundo da 8ª Vara do Trabalho desta Capital, informando a existência de crédito do de cujus LAURO MEDEIROS DE MELO, no valor de R$ 32.244,92 e, se for o caso, incluí-lo no plano de partilha. Se atendido, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias, sobre o plano de partilha retificado. Após, ao Ministério Público e conclusos para exame e, se for o caso, instar a inventariante a juntar a certidão negativa das fazendas públicas. Certidão da Censec nos id’s. 18442962 e 18442961 e certidão de registro de imóveis nos id’s. 107985529 e 107985531. João Pessoa, 11.12.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:23

Indeferido o pedido de MARGARETH MEDEIROS DE MELO - CPF: 726.343.834-87 (TERCEIRO INTERESSADO)

11/12/2025, 08:00

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:20

Determinada Requisição de Informações

13/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 20:07

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0849227-16.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o expediente de id. 111533646, sob pena de remoção/extinção, dado o lapso temporal decorrido desde a data da juntada da última petição. João Pessoa, 1 de agosto de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:01

Juntada de Ofício

18/07/2025, 13:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:31

Determinada Requisição de Informações

10/03/2025, 08:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ANA MARIA MEDEIROS DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARGARETH MEDEIROS DE MELO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:40

Juntada de Alvará

19/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

28/01/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:49

Outras Decisões

08/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

08/11/2024, 07:44

Juntada de Petição de parecer

16/09/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:34

Juntada de Alvará

21/08/2024, 15:40

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

26/07/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 09:51

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:03

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2024, 08:22

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de parecer

05/12/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:38

Decorrido prazo de LAURO JOSÉ ALVES DE MELO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de resposta

04/09/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:41

Juntada de Alvará

07/07/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:19

Juntada de Alvará

23/02/2023, 15:28

Outras Decisões

16/01/2023, 14:23

Juntada de provimento correcional

07/11/2022, 22:01

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de parecer

23/08/2022, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:07

Juntada de

27/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:32

Juntada de Petição de resposta

06/06/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de renata pessoa donato Mendes em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:21

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:36

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:34

Conclusos para despacho

03/09/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 23:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:12

Conclusos para despacho

19/02/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 17:52

Juntada de Petição de cota

13/01/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de LAURO JOSÉ ALVES DE MELO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Decorrido prazo de MAYARA MEDEIROS DE MELO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Decorrido prazo de MERCIA MEDEIROS AMORIM em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:21

Decorrido prazo de MARCONE MEDEIROS DE MELO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 16:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2020, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2020, 16:30

Decorrido prazo de MARCELO MEDEIROS DE MELO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de diligência

02/10/2020, 09:53

Decorrido prazo de MARTA VERÔNICA MEDEIROS MARTINS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de MARGARETH MEDEIROS DE MELO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de ANA MARIA MEDEIROS DE MELO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de contestação

23/09/2020, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 11:28

Mandado devolvido para redistribuição

11/09/2020, 09:59

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 22:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2020, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2020, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 21:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2020, 21:57

Mandado devolvido para redistribuição

04/09/2020, 10:56

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 10:56

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:25

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:22

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:27

Decorrido prazo de renata pessoa donato em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 23:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 15:13

Juntada de ato ordinatório

27/07/2020, 15:12

Decorrido prazo de MARCIA MEDEIROS DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2020, 23:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 23:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAURO JOSÉ ALVES DE MELO (REQUERIDO).

10/02/2020, 17:23

Conclusos para despacho

04/02/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 23:18

Decorrido prazo de MARCIA MEDEIROS DOS SANTOS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 04:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:07

Juntada de certidão

27/08/2019, 16:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para INVENTÁRIO (39)

27/08/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 16:46

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 23:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 17:49

Juntada de outros documentos

31/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 00:02

Juntada de outros documentos

19/11/2018, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2018, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2018, 13:11

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2018, 13:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2018, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 18:35

Determinada Requisição de Informações

24/09/2018, 18:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 11:29

Conclusos para despacho

06/09/2018, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 18:27

Decisão

•11/12/2025, 08:00

Despacho

•13/11/2025, 09:54

Outros Documentos

•20/10/2025, 12:54

Outros Documentos

•12/10/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 11:16

Despacho

•10/03/2025, 08:09

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 09:55

Despacho

•28/01/2025, 11:11

Decisão

•08/11/2024, 09:53

Despacho

•02/06/2024, 09:51

Despacho

•17/01/2024, 11:19

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/03/2026, 11:01

Decisão

•11/12/2025, 12:24

Decisão

•11/12/2025, 08:00

Despacho

•13/11/2025, 09:54

Outros Documentos

•20/10/2025, 12:54

Outros Documentos

•12/10/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 11:16

Despacho

•10/03/2025, 08:09

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 09:55

Despacho

•28/01/2025, 11:11

Decisão

•08/11/2024, 09:53

Despacho

•02/06/2024, 09:51

Despacho

•17/01/2024, 11:19

Despacho

•01/06/2023, 15:38

Decisão

•16/01/2023, 14:23

Despacho

•01/08/2022, 09:34

Despacho

•23/05/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 10:34

Despacho

•08/02/2022, 11:05

Despacho

•03/03/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 15:12

Decisão

•10/02/2020, 17:23

Despacho

•30/07/2019, 16:46

Despacho

•24/09/2018, 18:35