Procedimento Comum Cível 0864720-96.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864720-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARYONALDO SOARES DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ARYONALDO SOARES DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:49

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864720-96.2019.8.15.2001. AUTOR: ARYONALDO SOARES DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 12:20

Despacho

•29/07/2025, 15:54

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de ARYONALDO SOARES DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARYONALDO SOARES DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(17)