Cumprimento de sentença 0005798-37.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 12:54

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 19:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:18

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 13:37

Despacho

•08/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 12:54

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 19:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:18

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 16:17

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

27/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 20:05

Determinada diligência

26/05/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:05

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:45

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA DECISÃO O presente feito não computou a movimentação da sentença lançada no dia 09/04/2025, impactando negativamente nos índices para o cumprimento da meta 2 e meta 5 do CNJ, conforme consta no painel do "PJE VISÃO". Po ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

28/04/2025, 00:00

Determinada diligência

27/04/2025, 15:10

Determinada Requisição de Informações

27/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 17:20

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIOS RECORRENTES NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIOS RECORRENTES NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA SENTENÇA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIOS RECORRENTES NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

10/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 16:32

Determinada diligência

09/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:32

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:52

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (conclusos para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS SA DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (conclusos para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

18/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 12:07

Determinada diligência

17/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:36

Juntada de diligência

27/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/08/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:08

Determinada diligência

16/07/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2024, 23:16

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:45

Juntada de informação

29/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2023, 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

28/11/2023, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:03

Juntada de informação

22/11/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005798-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o p

22/11/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/11/2023 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

21/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de termo de compromisso jus postulandi

19/11/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 13:10

Publicado Termo de Audiência em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Termo de audiência em anexo.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 10:30 2ª Vara Cível da Capital.

26/10/2023, 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 10:30 2ª Vara Cível da Capital.

26/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 10:30 2ª Vara Cível da Capital.

28/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:11

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A DECISÃO ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES, ajuizou a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEIC ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A DECISÃO ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES, ajuizou a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEIC ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A DECISÃO ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES, ajuizou a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEIC ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A DECISÃO ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES, ajuizou a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEIC ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0005798-37.2015.8.15.2001

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:01

Pedido de inclusão em pauta

10/07/2023, 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2023, 18:03

Conclusos para despacho

04/04/2023, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:57

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:05

Juntada de informação

10/11/2022, 16:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2022, 16:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:53

Decorrido prazo de SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 08:53

Juntada de informação

27/05/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JÚNIOR em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:27

Juntada de certidão oficial de justiça

14/02/2022, 10:27

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:13

Juntada de Certidão

14/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:57

Juntada de Certidão

27/10/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 21:17

Juntada de Certidão

25/10/2021, 21:16

Juntada de Ofício

18/10/2021, 19:52

Juntada de Ofício

18/10/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:54

Conclusos para despacho

01/09/2021, 12:32

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2021, 10:47

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JUNIOR em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:26

Juntada de Certidão

09/11/2020, 12:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:14

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:14

Decorrido prazo de ALMI FERNANDES RIBEIRO JÚNIOR em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:51

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS S/A em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2020, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 16:35

Nomeado perito

18/08/2020, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2020, 12:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:18

Juntada de certidão

16/05/2019, 16:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 18:29

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 01:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 12:23

Conclusos para despacho

14/01/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 13:37

Processo migrado para o PJe

26/09/2018, 18:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 09/2018 10:33 TJEJP41

21/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2018 NF 68/18

21/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

21/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2018 MIGRAçãO P/PJE

20/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 09/2018 D038039182001 17:12:47 ANA CLA

20/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2018 P041578182001 17:12:47 ANA CLA

20/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2018 P041578182001 15:39:13 ANA CLA

06/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 17: 08/2018 AR.AG.DEVOLUçãO

17/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2018 EXPEDIR MANDADO

03/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2018

20/03/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 20: 03/2018 CERTIFICADO

20/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 11/2017 NF: 69/2017

01/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2017 NF 69/17

28/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2017 EXPEDIR NOTA DE FORO

16/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2007

19/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2017 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

19/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2017 DEV ADV

19/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/12/2016 013807PB

05/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2016 NF 072/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2016 NF 72/16

21/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2016 EXPEDIR NOTA DE FORO

20/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2016

16/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 16: 06/2016 P043807162001 14:51:51 CAPITAL

16/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 31: 05/2016 P043807162001 18:36:05 CAPITAL

31/05/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 04/2016

20/04/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 04/2016 D022090162001 14:55:46 002

18/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2016 CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

07/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2016 EXPEDIR MANDADO

31/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2016 P009598162001 16:14:17 ANA CLA

08/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2016 P009598162001 15:33:29 ANA CLA

17/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

02/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2015 P094376152001 16:02:06 FIAT AU

19/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2015 P094376152001 11:26:18 FIAT AU

16/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2015

20/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 07/2015 P051484152001 15:49:35 FIAT AU

20/07/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 07/2015 D059009152001 15:48:54 001

20/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 16: 07/2015 P051484152001 14:45:37 FIAT AU

16/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 06/2015 FIAT AUTOMOVEIS S.A

16/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 06/2015 CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

16/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2015 CITAçãO ORDENADA

26/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 03/2015 AUTUADO

30/03/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 02/2015 TJEJP105

25/02/2015, 00:00

Decisão

•18/08/2020, 14:25

Decisão

•18/08/2020, 16:37

Despacho

•09/07/2021, 13:41

Despacho

•09/09/2021, 11:54

Despacho

•25/10/2021, 21:17

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 13:34

Despacho

•24/05/2022, 15:01

Despacho

•10/08/2022, 12:40

Despacho

•12/12/2022, 18:57

Despacho

•10/07/2023, 18:03

Despacho

•11/07/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:29

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 13:37

Despacho

•08/04/2019, 09:56

Decisão

•18/08/2020, 14:25

Decisão

•18/08/2020, 16:37

Despacho

•09/07/2021, 13:41

Despacho

•09/09/2021, 11:54

Despacho

•25/10/2021, 21:17

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 13:34

Despacho

•24/05/2022, 15:01

Despacho

•10/08/2022, 12:40

Despacho

•12/12/2022, 18:57

Despacho

•10/07/2023, 18:03

Despacho

•11/07/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:36

Decisão

•16/07/2024, 22:04

Decisão

•17/03/2025, 12:07

Decisão

•17/03/2025, 12:07

Sentença

•09/04/2025, 16:32

Sentença

•09/04/2025, 16:32

Decisão

•27/04/2025, 15:10

Decisão

•27/04/2025, 15:10

Sentença

•26/05/2025, 20:05

Sentença

•26/05/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:09

Despacho

•29/09/2025, 13:41

Despacho

•26/11/2025, 08:16

Despacho

•27/11/2025, 11:27

Acórdão

•07/01/2026, 20:32

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 17:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 17:57

Decisão

•09/03/2026, 12:39