Procedimento Comum Cível 0802726-04.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUCILENE GOMES

CPF

Autor

JOSEMAR DA PAZ E SILVA

Terceiro

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DA LUZ

Terceiro

PAULO MANOEL DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA

OAB/PB 19282·CPF·Representa: Autor

JERONIMO SOARES DA ASILVA

OAB/PB 2578·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE BRITO PEREIRA NUNES

OAB/PB 14215·CPF·Representa: Réu

AILTON NUNES MELO FILHO

OAB/PB 13942·CPF·Representa: Réu

VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA

OAB/PB 19282·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUCILENE GOMES

CPF

Autor

JOSEMAR DA PAZ E SILVA

Terceiro

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DA LUZ

Terceiro

PAULO MANOEL DA SILVA

Terceiro

ANA PAULA COSME DA SILVA

Terceiro

JOSEMAR DA PAZ E SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA LUZ

Reu

PAULO MANOEL DA SILVA

Reu

ANA PAULA COSME DA SILVA

Reu

NELI SANTIAGO PEREIRA

CPF

Reu

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:10

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:36

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de NELI SANTIAGO PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:09

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:11

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:10

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:36

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:42

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de NELI SANTIAGO PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:09

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto a parte ré o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto a parte ré o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto a parte ré o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto a parte ré o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto a parte ré o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto a parte ré o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:52

Juntada de provimento correcional

01/08/2025, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:24

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 23:02

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de Ana Paula Cosme da Silva em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de Josemar da Paz e Silva em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 07:55

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 16:35

Desentranhado o documento

26/02/2024, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 16:30

Deferido o pedido de

22/02/2024, 13:48

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de resposta

29/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:21

Deferido o pedido de

30/11/2023, 12:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de PAULO MANOEL DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de NELI SANTIAGO PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de NELI SANTIAGO PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de PAULO MANOEL DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:33

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 09:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:17

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de resposta

11/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:20

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:20

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:26

Juntada de Petição de resposta

09/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 22:31

Decorrido prazo de PAULO MANOEL DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:15

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:52

Juntada de Certidão

16/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 14:19

Juntada de diligência

28/06/2021, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 13:44

Juntada de diligência

23/06/2021, 13:44

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:38

Decorrido prazo de NELI SANTIAGO PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 14:22

Juntada de diligência

31/05/2021, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 14:20

Juntada de diligência

31/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de resposta

19/05/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:50

Conclusos para despacho

15/04/2021, 12:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2019, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 16:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 14:03

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2018, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

03/08/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 14:18

Conclusos para despacho

26/06/2018, 14:57

Audiência conciliação realizada para 04/04/2018 14:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

26/06/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 14:27

Juntada de certidão

06/04/2018, 11:36

Juntada de certidão

04/04/2018, 15:14

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 14:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

04/04/2018, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2018, 13:09

Decorrido prazo de VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:19

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 14:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.

19/03/2018, 17:37

Expedição de Mandado.

19/03/2018, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2018, 18:16

Conclusos para despacho

15/08/2017, 13:37

Juntada de certidão

15/08/2017, 13:37

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 12:41

Despacho

•22/02/2024, 13:48

Despacho

•30/11/2023, 12:57

Decisão

•25/09/2023, 15:17

Despacho

•26/04/2023, 08:33

Despacho

•20/11/2022, 09:13

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 10:10

Despacho

•14/06/2022, 09:20

Despacho

•30/09/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:31

Despacho

•16/04/2021, 09:50

Despacho

•03/10/2019, 16:00

Despacho

•19/03/2019, 14:03

Despacho

•01/08/2018, 14:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:42

Despacho

•22/02/2024, 13:48

Despacho

•30/11/2023, 12:57

Decisão

•25/09/2023, 15:17

Despacho

•26/04/2023, 08:33

Despacho

•20/11/2022, 09:13

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 10:10

Despacho

•14/06/2022, 09:20

Despacho

•30/09/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:31

Despacho

•16/04/2021, 09:50

Despacho

•03/10/2019, 16:00

Despacho

•19/03/2019, 14:03

Despacho

•01/08/2018, 14:18

Despacho

•18/01/2018, 18:16

Documento Prova Emprestada

•15/08/2017, 12:41