Procedimento Comum Cível 0803967-03.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:24

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se o promovido para fins de ciência, bem como para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte promovente em quinze dias.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Juntada de Alvará

15/08/2025, 11:48

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:33

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:24

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se o promovido para fins de ciência, bem como para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte promovente em quinze dias.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Juntada de Alvará

15/08/2025, 11:48

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: M. V. D. A. X. M., LADJANE MARIA DE ANDRADE XAVIER. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135). PROCESSO N. 0803967-03.2023.8.15.0331 [Liminar, Tratamento médico-hospitalar]. Vistos, etc. Foi proferida decisão de bloqueio (Id. 84251912) no valor de R$R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), tendo ocorrido bloqueio integral conforme resposta (Id. 85035147). Assim, foi determinada a expedição de alvará a autora e devolução do excedente na mesma decisão. Posteriormente, o executado realizou DJO do mesmo valor bloqueado (ID. 85197947) e foi expedido alvará a promovente (Id. 85336492). Por fim, o promovido requereu devolução do valor bloqueado em excesso (Id. 85486029). O referido pedido de devolução do excesso já foi deferido na decisão (Id. 84251912). Por sua vez,a promovente peticionou nos autos informando o recebimento do alvará e juntou nota fiscal (Id. 85797048). Assim, expeça-se alvará para o promovido, em referência aos valores bloqueados em excesso, bem como do DJO feito pela parte promovida. Após, intime-se o promovido para fins de ciência, bem como para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte promovente em quinze dias. Ao fim, altere-se a classe processual para "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL". Data e assinatura eletrônicas.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:11

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:45

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 13:43

Outras Decisões

27/02/2025, 13:48

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:56

Juntada de Certidão

21/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2024, 08:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:48

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:01

Juntada de Certidão

07/02/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:59

Juntada de Alvará

07/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 08:59

Expedido alvará de levantamento

01/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de resposta

29/01/2024, 09:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2023, 12:27

Determinada Requisição de Informações

07/12/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:56

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:30

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:23

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:42

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/10/2023, 12:50

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2023, 08:53

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:52

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2023, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. V. D. A. X. M. - CPF: 183.674.574-55 (REQUERENTE).

28/07/2023, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2023, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 11:37

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 20:24

Decisão

•27/02/2025, 13:48

Despacho

•14/11/2024, 09:40

Comunicações

•30/09/2024, 08:40

Decisão

•16/02/2024, 11:38

Decisão

•01/02/2024, 08:59

Despacho

•07/12/2023, 11:56

Despacho

•07/12/2023, 11:56

Despacho

•28/11/2023, 07:40

Despacho

•06/11/2023, 12:10

Despacho

•06/11/2023, 12:10

Comunicações

•27/10/2023, 12:50

Despacho

•14/09/2023, 09:38

Comunicações

•04/09/2023, 08:53

Decisão

•28/07/2023, 11:15