Procedimento Comum Cível 0806811-23.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2025, 18:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

21/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISOMAR SILVA LEITE REU: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos que DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia, 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H, DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Audiências da 2ª Vara no Fórum dessa comarca, devendo-se adotar as cautelas necessárias. Advertindo-se as partes que: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. SANTA RITA, 9 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0806811-23.2023.8.15.0331

10/09/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

09/09/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de ISOMAR SILVA LEITE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2025, 18:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

21/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISOMAR SILVA LEITE REU: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos que DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia, 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09H, DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Audiências da 2ª Vara no Fórum dessa comarca, devendo-se adotar as cautelas necessárias. Advertindo-se as partes que: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. SANTA RITA, 9 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0806811-23.2023.8.15.0331

10/09/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 09:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

09/09/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de ISOMAR SILVA LEITE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

27/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:06

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISOMAR SILVA LEITE REU: M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos que DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia, 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 11H, DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Audiências da 2ª Vara no Fórum dessa comarca, devendo-se adotar as cautelas necessárias. Advertindo-se as partes que: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo'', nos termos do art. 455 do CPC. SANTA RITA, 1 de agosto de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0806811-23.2023.8.15.0331

04/08/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

01/08/2025, 15:39

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:12

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 07:33

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:01

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:01

Decorrido prazo de CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

21/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de ISOMAR SILVA LEITE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 23:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de ISOMAR SILVA LEITE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2023, 02:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISOMAR SILVA LEITE - CPF: 062.279.054-45 (AUTOR).

15/12/2023, 02:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2023, 02:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 00:02

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 00:01

Documentos

Documento Jurisprudência

•06/08/2025, 10:06

Despacho

•31/07/2025, 18:12

Despacho

•16/02/2025, 07:33

Despacho

•23/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:15

Documento Jurisprudência

•06/06/2024, 23:57

Documento Jurisprudência

•06/06/2024, 23:57

Decisão

•15/12/2023, 02:27