Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0872051-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO TRINDADE

CPF

Autor

JOSENILDO ALVES AVELINO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO MATIAS JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB/MA 21881·CPF·Representa: Autor

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCOS ANTONIO TRINDADE

CPF

Autor

JOSENILDO ALVES AVELINO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO MATIAS JUNIOR

CPF

Autor

GIAN CARLO NERY DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

20/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:28

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0872051-56.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:50

Outras Decisões

26/06/2025, 11:07

Juntada de Decisão

23/06/2025, 16:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES AVELINO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Todas as movimentações(28)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

20/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:28

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:26

Decisão

•26/06/2025, 11:07

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0872051-56.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:50

Outras Decisões

26/06/2025, 11:07

Juntada de Decisão

23/06/2025, 16:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES AVELINO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TRINDADE em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de GIAN CARLO NERY DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:55

Despacho

•14/11/2024, 10:32