Cumprimento de sentença 0800388-91.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800388-91.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA, L. G. D. O. B. F. REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DEFERIDA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800388-91.2017.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propos

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA, L. G. D. O. B. F. REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DEFERIDA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800388-91.2017.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propos

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA, L. G. D. O. B. F. REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DEFERIDA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, quando ocorre a omissão apontada pelo embargante. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800388-91.2017.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propos

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800388-91.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800388-91.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800388-91.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA, L. G. D. O. B. F. REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DO TIPO IDA E VOLTA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. CONEXÃO INTERNACIONAL. VISTO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800388-91.2017.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA, L. G. D. O. B. F. REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DO TIPO IDA E VOLTA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. CONEXÃO INTERNACIONAL. VISTO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800388-91.2017.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA BORBA, L. G. D. O. B. F. REU: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DO TIPO IDA E VOLTA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. CONEXÃO INTERNACIONAL. VISTO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800388-91.2017.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

12/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:06

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:35

Documentos

DESPACHO

•10/01/2017, 14:27

DECISÃO

•11/01/2017, 16:47