Arrolamento Comum 0807323-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807323-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para recolher a última parcela das custas processuais até o vencimento da guia e juntar certidões negativas das Fazendas Públicas atualizadas, de forma a permitir o jugamento. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:08

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:44

Todas as movimentações(110)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807323-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para recolher a última parcela das custas processuais até o vencimento da guia e juntar certidões negativas das Fazendas Públicas atualizadas, de forma a permitir o jugamento. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:08

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807323-74.2022.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, efetuar o pagamento das custas com o desconto de 70%, facultado o parcelamento em até cinco vezes, e, após a quitação integral, juntar a certidão negativa das fazendas, a permitir a homologação do plano de partilha do id. 76544421. Lembro que o tema nº 1074/STJ dispensou a quitação prévia do ITCD em sede de arrolamento Certidão da Censec nos ids. 57052897 e 57053252 e parecer do MP no id. 116661618. João Pessoa, 22.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:49

Determinada Requisição de Informações

22/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 20:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MARIA CARMEN ARAUJO MELO JARDIM em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ARAUJO MELO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARAUJO MELO CRUZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ARAUJO MELO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 10:44

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARAUJO MELO CRUZ em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA DE MELO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de RODOLFO BEZERRA DE MELO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 20:03

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 20:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2024, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 22:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2024, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 22:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2024, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOAO RICARDO OLIVEIRA DE MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOAO RICARDO OLIVEIRA DE MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/06/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PORTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:47

Conclusos para despacho

03/04/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/02/2023, 00:15

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 08:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PORTO em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 22:38

Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ PORTO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:56

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:55

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

31/08/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:58

Juntada de tomada de termo

16/03/2022, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:51

Despacho

•01/08/2025, 16:50

Despacho

•22/07/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:40

Despacho

•19/06/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 22:38

Despacho

•29/08/2022, 12:00

Despacho

•16/03/2022, 10:58

Despacho

•14/03/2022, 14:54