Execução de Título Extrajudicial 0807490-34.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.755,47

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE).

12/05/2026, 11:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 11:24

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE).

12/05/2026, 11:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de SINVAL GOMES DE SA NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que, em atendimento ao despacho de id.124159357, a parte exequente promoveu o recolhimento de custas referentes a despesas postais. Todavia, a determinação judicial foi expressa quanto à necessidade de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de que a intimação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada pessoalmente, conforme anteriormente determinado. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de desbloqueio da quantia constante no relatório SISBAJUD (id.108117394) e arquivamento dos autos. Comprovado o recolhimento das despesas de diligência, expeça-se mandado de intimação do executado nos termos do item 5.1 da decisão de id. 98294453. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que, em atendimento ao despacho de id.124159357, a parte exequente promoveu o recolhimento de custas referentes a despesas postais. Todavia, a determinação judicial foi expressa quanto à necessidade de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de que a intimação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada pessoalmente, conforme anteriormente determinado. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de desbloqueio da quantia constante no relatório SISBAJUD (id.108117394) e arquivamento dos autos. Comprovado o recolhimento das despesas de diligência, expeça-se mandado de intimação do executado nos termos do item 5.1 da decisão de id. 98294453. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

06/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(170)

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE).

12/05/2026, 11:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 11:24

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE).

12/05/2026, 11:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de SINVAL GOMES DE SA NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que, em atendimento ao despacho de id.124159357, a parte exequente promoveu o recolhimento de custas referentes a despesas postais. Todavia, a determinação judicial foi expressa quanto à necessidade de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de que a intimação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada pessoalmente, conforme anteriormente determinado. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de desbloqueio da quantia constante no relatório SISBAJUD (id.108117394) e arquivamento dos autos. Comprovado o recolhimento das despesas de diligência, expeça-se mandado de intimação do executado nos termos do item 5.1 da decisão de id. 98294453. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que, em atendimento ao despacho de id.124159357, a parte exequente promoveu o recolhimento de custas referentes a despesas postais. Todavia, a determinação judicial foi expressa quanto à necessidade de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de que a intimação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada pessoalmente, conforme anteriormente determinado. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de desbloqueio da quantia constante no relatório SISBAJUD (id.108117394) e arquivamento dos autos. Comprovado o recolhimento das despesas de diligência, expeça-se mandado de intimação do executado nos termos do item 5.1 da decisão de id. 98294453. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que, em atendimento ao despacho de id.124159357, a parte exequente promoveu o recolhimento de custas referentes a despesas postais. Todavia, a determinação judicial foi expressa quanto à necessidade de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de que a intimação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada pessoalmente, conforme anteriormente determinado. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de desbloqueio da quantia constante no relatório SISBAJUD (id.108117394) e arquivamento dos autos. Comprovado o recolhimento das despesas de diligência, expeça-se mandado de intimação do executado nos termos do item 5.1 da decisão de id. 98294453. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 21:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 19:40

Juntada de Ofício

23/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:39

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Não há que se falar em transferência de valores para o exequente, uma vez que o valor localizado ainda não se encontra em conta judicial. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça, com a finalidade de intimar o executado para tomar conhecimento da indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD. Com o recolhimento, expeça-se mandado de intimação do executado nos termos do item 5.1 da decisão de id. 98294453. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em substituição

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:35

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: SINVAL GOMES DE SA NETO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Indefiro o pedido formulado na petição retro, considerando que a parte executada foi devidamente citada, conforme se verifica do expediente acostado ao ID nº 102415476. Neste sentido, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de desbloqueio da quantia constante no relatório Sisbajud (id 108117394) e arquivamento dos autos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:42

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXEQUENTE)

24/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:50

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0807490-34.2022.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - PB24688-A Polo passivo: SINVAL GOMES DE SA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho proferido nos autos, constante no id. 117316642, bem para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sousa (PB), 1 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] Polo ativo:

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:19

Juntada de informação

01/08/2025, 15:54

Juntada de Ofício

01/08/2025, 15:04

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 14:33

Outras Decisões

30/07/2025, 16:20

Juntada de Ofício

03/06/2025, 20:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:49

Juntada de Certidão

26/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de SINVAL GOMES DE SA NETO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:14

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 05:08

Expedição de Carta.

15/04/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:08

Juntada de informação

19/02/2025, 22:45

Juntada de informação

15/01/2025, 19:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de SINVAL GOMES DE SA NETO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:59

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2024, 17:31

Expedição de Carta.

10/09/2024, 11:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:57

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/08/2024, 10:49

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/08/2024, 10:38

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:50

Outras Decisões

08/08/2024, 11:13

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 08:08

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

04/01/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

11/09/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:09

Juntada de outros documentos

30/08/2023, 07:40

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 12:01

Outras Decisões

24/07/2023, 10:26

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2023, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 07:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:12

Outras Decisões

26/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

17/12/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:37

Juntada de outros documentos

30/11/2022, 11:18

Concedida a Medida Liminar

27/11/2022, 16:44

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 17:15

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:24

Despacho

•04/11/2025, 21:09

Despacho

•27/09/2025, 11:01

Despacho

•24/09/2025, 13:06

Despacho

•30/07/2025, 16:20

Despacho

•14/04/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:36

Despacho

•11/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:57

Decisão

•17/08/2024, 10:38

Decisão

•08/08/2024, 13:50

Todos os documentos(44)

Decisão

•12/05/2026, 11:24

Despacho

•04/11/2025, 21:09

Despacho

•27/09/2025, 11:01

Despacho

•24/09/2025, 13:06

Despacho

•30/07/2025, 16:20

Despacho

•14/04/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:36

Despacho

•11/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:57

Decisão

•17/08/2024, 10:38

Decisão

•08/08/2024, 13:50

Decisão

•08/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:47

Despacho

•18/03/2024, 18:18

Despacho

•18/03/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:33

Despacho

•08/02/2024, 18:55

Despacho

•08/02/2024, 14:30

Despacho

•25/01/2024, 08:38

Despacho

•25/01/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:42

Despacho

•01/11/2023, 10:49

Despacho

•12/09/2023, 12:28

Despacho

•12/09/2023, 09:57

Decisão

•24/07/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•10/06/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•10/06/2023, 18:53

Despacho

•26/04/2023, 18:12

Despacho

•26/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:37

Decisão

•27/11/2022, 16:44

Despacho

•01/11/2022, 11:10