Cumprimento de sentença 0856267-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:23

Juntada de Alvará

01/10/2025, 08:22

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 16:54

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo

03/08/2025, 10:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:27

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:23

Juntada de Alvará

01/10/2025, 08:22

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 16:54

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•22/09/2019, 18:34

Despacho

•03/02/2020, 08:45

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo

03/08/2025, 10:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2025, 19:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO RÉU: EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/05/2025, 09:47

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo

06/05/2025, 09:39

Processo Desarquivado

06/05/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 07:43

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 07:43

Juntada de Alvará

05/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:55

Juntada de Alvará

23/04/2025, 12:28

Juntada de Alvará

23/04/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 07:22

Juntada de provimento correcional automático

08/04/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 23 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 23 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 23 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 23 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2023, 20:13

Conclusos para despacho

14/08/2023, 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:28

Publicado Certidão em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:19

Publicado Certidão em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões. Prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, 6 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões. Prazo de 10(dez) dias. João Pessoa, 6 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 12:24

Juntada de Certidão

06/08/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

06/08/2023, 12:22

Desentranhado o documento

06/08/2023, 12:22

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0856267-15.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à intimação da parte adversa para impugnar os embargos interpostos. Prazo de 05(cinco) dias. João Pessoa, 28 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICI

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de recurso inominado

27/07/2023, 21:58

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856267-15.2019.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora e ao cumprimento de sentença sob a alegação, em suma, de cumprimento de

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856267-15.2019.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE). MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora e ao cumprimento de sentença sob a alegação, em suma, de cumprimento de

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (EXECUTADO)

11/07/2023, 10:10

Conclusos para despacho

01/05/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 19:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2023, 12:14

Conclusos para despacho

14/12/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 20:29

Deferido o pedido de

07/12/2022, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:43

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

05/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:10

Processo Desarquivado

14/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 08:15

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 17:51

Juntada de outros documentos

11/07/2022, 17:51

Juntada de Alvará

09/07/2022, 23:18

Juntada de Alvará

09/07/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:55

Recebidos os autos

24/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de certidão de prevenção

24/05/2022, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:48

Juntada de Certidão

20/08/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:29

Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:28

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 15:20

Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:25

Juntada de Certidão

16/06/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:40

Juntada de Certidão

10/06/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:39

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:08

Juntada de Certidão

07/04/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 20:18

Conclusos para decisão

17/12/2020, 15:48

Juntada de Certidão

17/12/2020, 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2020, 12:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2020, 22:25

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:49

Juntada de Projeto de sentença

11/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:52

Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:51

Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:55

Conclusos ao Juiz Leigo

28/04/2020, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2020, 18:26

Audiência una automática convertida em diligência para 03/02/2020 14:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/03/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:07

Conclusos para despacho

10/02/2020, 15:14

Juntada de projeto de sentença

10/02/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2020, 08:53

Juntada de projeto de sentença

03/02/2020, 14:19

Juntada de Petição de carta de preposição

03/02/2020, 11:24

Juntada de Petição de réplica

03/02/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 08:45

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:40

Conclusos para despacho

15/01/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 14:59

Juntada de citação

08/01/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 08:26

Juntada de citação

19/11/2019, 12:15

Juntada de citação

09/10/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 16:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/09/2019, 15:08

Conclusos para decisão

23/09/2019, 11:36

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2019, 18:34

Juntada de documento de comprovação

17/09/2019, 16:49

Audiência una automática designada para 03/02/2020 14:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/09/2019, 16:45

Conclusos para decisão

17/09/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 16:45

Projeto de sentença

•03/02/2020, 14:19

Projeto de sentença

•10/02/2020, 15:14

Sentença

•04/03/2020, 21:10

Projeto de sentença

•11/11/2020, 16:49

Sentença

•20/11/2020, 22:25

Despacho

•20/03/2021, 20:18

Despacho

•10/06/2021, 13:39

Despacho

•24/07/2021, 15:20

Decisão

•06/08/2021, 12:29

Despacho

•23/03/2022, 20:28

Despacho

•30/03/2022, 21:42

Acórdão

•29/04/2022, 09:15

Despacho

•06/07/2022, 18:45

Todos os documentos(29)

Decisão

•22/09/2019, 18:34

Despacho

•03/02/2020, 08:45

Projeto de sentença

•03/02/2020, 14:19

Projeto de sentença

•10/02/2020, 15:14

Sentença

•04/03/2020, 21:10

Projeto de sentença

•11/11/2020, 16:49

Sentença

•20/11/2020, 22:25

Despacho

•20/03/2021, 20:18

Despacho

•10/06/2021, 13:39

Despacho

•24/07/2021, 15:20

Decisão

•06/08/2021, 12:29

Despacho

•23/03/2022, 20:28

Despacho

•30/03/2022, 21:42

Acórdão

•29/04/2022, 09:15

Despacho

•06/07/2022, 18:45

Despacho

•25/08/2022, 19:15

Decisão

•07/12/2022, 12:32

Decisão

•06/03/2023, 16:16

Sentença

•11/07/2023, 10:10

Sentença

•11/07/2023, 12:18

Decisão

•22/08/2023, 20:12

Despacho

•02/09/2024, 16:42

Acórdão

•24/09/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 07:17

Despacho

•20/02/2025, 14:38

Acórdão

•17/03/2025, 23:15

Despacho

•22/04/2025, 12:24

Projeto de sentença

•04/08/2025, 09:47

Sentença

•30/08/2025, 16:54