Desapropriação 0001904-87.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILDesapropriação

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Autor

ANTONIO MARCELINO CARNEIRO

Reu

JOSEFA BATISTA DO NASCIMENTO

Reu

JOAO MARCELINO CARNEIRO

Reu

MARIA MARCELINO CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Autor

ANTONIO MARCELINO CARNEIRO

Reu

JOSEFA BATISTA DO NASCIMENTO

Reu

JOAO MARCELINO CARNEIRO

Reu

MARIA MARCELINO CARNEIRO

Reu

IRACI CARNEIRO DA SILVA

Reu

ERONIDES MARCELINO CARNEIRO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES BARBOSA CARNEIRO

Reu

HELENA MARCELINO CARNEIRO

Reu

JOSE MARCELINO CARNEIRO

CPF

Reu

JUDITH CLEMENTINO CARNEIRO

Reu

LUIZ MARCELINO CARNEIRO

CPF

Reu

LINDINALVA DA SILVA CARNEIRO

Reu

ROBERTO MARCELINO CARNEIRO

Reu

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS CARNEIRO

Reu

LUCI MARCELINO CARNEIRO

Reu

MOACIR MARCELINO CARNEIRO

Reu

MARIA LUIZA CARNEIRO DA SILVA

Reu

ROSANGELA CARNEIRO DO NASCIMENTO

Reu

SEVERINA CARNEIRO DA SILVA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:55

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-87.2013.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Imissão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Diante de todo o exposto, intime-se a CAGEPA para no prazo de 15 (quinze) dias, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Advogado: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB: PB21564 Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 210, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 SANTA RITA, em 2 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:20

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 17:20

Determinada diligência

24/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:05

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 10:29

Despacho

•24/02/2026, 20:26

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:55

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-87.2013.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Imissão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Diante de todo o exposto, intime-se a CAGEPA para no prazo de 15 (quinze) dias, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Advogado: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB: PB21564 Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 210, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 SANTA RITA, em 2 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:20

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 17:20

Determinada diligência

24/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2024, 10:34

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

22/05/2024, 10:33

Determinada a redistribuição dos autos

22/03/2024, 19:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:15

Decorrido prazo de JOSEFA BATISTA DO NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 04:10

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS CARNEIRO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:48

Decorrido prazo de ROBERTO MARCELINO CARNEIRO em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:51

Juntada de certidão

26/04/2022, 07:26

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 20:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:22

Juntada de

06/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2019, 16:18

Juntada de certidão

22/09/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 15:40

Conclusos para despacho

07/01/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/01/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 15:56

Processo migrado para o PJe

19/09/2018, 16:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 09/2018 14:16 TJEJPJC

10/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2018 NF 97/18

10/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

10/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018

21/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2018 P001770180331 15:47:58 CAGEPA

18/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2018 P001770180331 15:35:42 CAGEPA

14/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2018

14/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/06/2018 021564PB

11/06/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 06/2018

04/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2018 NF 45/18

29/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2018

14/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 05/2018

14/05/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 02/2018

22/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 19: 02/2018 P/CITACAO

19/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018 P000245180331 14:01:09 CAGEPA

08/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2018 P000245180331 14:45:55 CAGEPA

01/02/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 09/2017 D003599170331 17:28:41 001

27/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 05/2017 ANTONIO MARCELINO CARNEIRO

05/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017 P001286160331 17:57:58 CAGEPA

20/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2016 P001286160331 14:38:46 CAGEPA

14/12/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 11/2016

24/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 11/2016

18/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2016 NF 64/16

18/11/2016, 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 17: 11/2016

17/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2016

16/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 11/2016

16/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016

08/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2016

13/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2016

23/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 08/2016 CERTIFICADO

10/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 06/2016

22/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2016

23/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2016 NF 05/16

25/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 10/2015

27/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2015

07/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 10/2015

07/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 05/2014 CARTAS EXPEDIDAS

29/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2013

02/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2013

06/08/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 07/2013

17/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2013

17/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2013

17/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 06/2013 TJESR31

26/06/2013, 00:00

Despacho

•24/04/2025, 17:20

Decisão

•22/03/2024, 19:57

Despacho

•30/09/2021, 20:51

Despacho

•17/04/2020, 14:44

Despacho

•22/07/2019, 15:40

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 15:56