Auto de Prisão em Flagrante 0801044-63.2025.8.15.0321 - TJPB

Auto de Prisão em Flagrante 0801044-63.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Autos nº 0801044-63.2025.8.15.0321 Autuado(a): MACIEL DA SILVA DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor do(a) autuado(a) acima nominado(a), já apreciado pelo Juízo Plantonista. Até a presente data não há inquérito policial associado a este auto, consoante informações do sistema. Desta forma, intime-se a Autoridade Policial para que informe, no prazo de 05 dias, sobre a instauração do referido IPL, bem como proceda à sua associação a este auto de prisão em flagrante. Ciência ao Ministério Público para os fins do disposto no art. 129, VII, da CR/88. Demais diligências necessárias. Cumpra-se. Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

22/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 19:23

Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRALIZADO DE PATOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:31

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Autos nº 0801044-63.2025.8.15.0321 Autuado(a): MACIEL DA SILVA DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor do(a) autuado(a) acima nominado(a), já apreciado pelo Juízo Plantonista. Até a presente data não há inquérito policial associado a este auto, consoante informações do sistema. Desta forma, intime-se a Autoridade Policial para que informe, no prazo de 05 dias, sobre a instauração do referido IPL, bem como proceda à sua associação a este auto de prisão em flagrante. Ciência ao Ministério Público para os fins do disposto no art. 129, VII, da CR/88. Demais diligências necessárias. Cumpra-se. Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 14:34

Determinada diligência

01/08/2025, 22:16

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:07

Recebidos os autos

20/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de cota

19/06/2025, 15:54

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:01

Decisão

•01/08/2025, 22:16

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRALIZADO DE PATOS em 12/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de cota

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