Execução Fiscal 0802991-68.2017.8.15.0181 - TJPB

Execução Fiscal 0802991-68.2017.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:53

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:09

Deferido em parte o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

02/02/2026, 08:19

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:37

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0802991-68.2017.8.15.0181 [Juros/Correção Monetária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO e outros (2) DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 2º da Resolução n. 29/2025 do TJPB, "(...) as execuções fiscais propostas pelo Estado da Paraíba ou pelas entidades que compõem sua administração indireta, em tramitação nas demais unidades judiciárias do Poder Judiciário deste Estado, deverão ser redistribuídas eletronicamente para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital." Assim sendo, declaro a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição deste caderno processual para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0802991-68.2017.8.15.0181 [Juros/Correção Monetária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO e outros (2) DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 2º da Resolução n. 29/2025 do TJPB, "(...) as execuções fiscais propostas pelo Estado da Paraíba ou pelas entidades que compõem sua administração indireta, em tramitação nas demais unidades judiciárias do Poder Judiciário deste Estado, deverão ser redistribuídas eletronicamente para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital." Assim sendo, declaro a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição deste caderno processual para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0802991-68.2017.8.15.0181 [Juros/Correção Monetária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO e outros (2) DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 2º da Resolução n. 29/2025 do TJPB, "(...) as execuções fiscais propostas pelo Estado da Paraíba ou pelas entidades que compõem sua administração indireta, em tramitação nas demais unidades judiciárias do Poder Judiciário deste Estado, deverão ser redistribuídas eletronicamente para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital." Assim sendo, declaro a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição deste caderno processual para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0802991-68.2017.8.15.0181 [Juros/Correção Monetária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO e outros (2) DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 2º da Resolução n. 29/2025 do TJPB, "(...) as execuções fiscais propostas pelo Estado da Paraíba ou pelas entidades que compõem sua administração indireta, em tramitação nas demais unidades judiciárias do Poder Judiciário deste Estado, deverão ser redistribuídas eletronicamente para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital." Assim sendo, declaro a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição deste caderno processual para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:31

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:55

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Deferido em parte o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

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