Procedimento Comum Cível 0804421-73.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.467,16

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:09

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 18:57

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:56

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMANCIO DOS SANTOS MEDEIROS REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS. Alagoa Grande/PB, 19 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804421-73.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de AMANCIO DOS SANTOS MEDEIROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/08/2025, 03:30

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:09

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 18:57

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:56

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMANCIO DOS SANTOS MEDEIROS REU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS. Alagoa Grande/PB, 19 de novembro de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804421-73.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de AMANCIO DOS SANTOS MEDEIROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/08/2025, 03:30

Expedição de Carta.

06/08/2025, 12:50

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0804421-73.2024.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0804421-73.2024.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 1 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANCIO DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: 424.948.507-20 (AUTOR).

02/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

01/08/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANCIO DOS SANTOS MEDEIROS (424.948.507-20).

25/03/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 18:56

Sentença

•08/05/2026, 18:56

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:09

Despacho

•02/08/2025, 10:48

Despacho

•02/08/2025, 10:48

Despacho

•25/03/2025, 09:47