Procedimento Comum Cível 0809226-42.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.067,89

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:14

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:45

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809226-42.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão requerido na petição (id 121712094). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 20:58

Todas as movimentações(31)

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2026, 17:09

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:14

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:45

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809226-42.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão requerido na petição (id 121712094). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:57

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0809226-42.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a advogada da parte autora, Dra. Tábata Ribeiro Brito Miqueletti, está regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, conforme indicado na procuração juntada aos autos. No entanto, não há comprovação nos autos de inscrição suplementar na Seccional da OAB da Paraíba, exigência para atuação no presente feito, nos termos do art. 10, §2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos a comprovação da inscrição suplementar do patrono perante a OAB/PB, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 18:27

Determinada a emenda à inicial

20/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO PAULINO DA COSTA (437.063.807-06).

16/12/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:14

Determinada diligência

16/12/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 12:36

Documentos

Despacho

•17/05/2026, 17:09

Despacho

•30/03/2026, 16:15

Despacho

•04/09/2025, 15:47

Despacho

•20/03/2025, 09:55

Despacho

•16/12/2024, 11:14