Execução Fiscal 0810583-33.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810583-33.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço 001/2017, INTIMO, a parte EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), para, querendo, apresentar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 3 de outubro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20021714280927200000027337522 020002820151139-CDA Documento de Comprovação 20021714281816400000027337523 020002820151139-FDA Documento de Comprovação 20021714282382900000027337524 Despacho Despacho 20101521000910600000033902709 Despacho Despacho 20101521000910600000033902709 Petição Petição 20110418215059200000034585408 DOC 01 NOTA TECNICA SEFAZ Documento de Comprovação 20110418215319000000034585412 FDA Documento de Comprovação 20110418215490900000034585413 Despacho Despacho 20110809081256100000034734118 Despacho Despacho 20110809081256100000034734118 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20121520304607900000036139044 Despacho Despacho 21010717435515900000036192052 Expediente Expediente 21010717435515900000036192052 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041812595943500000039906943 Decisão Decisão 21052416345514100000041404561 Expediente Expediente 21052416345514100000041404561 Petição Petição 21060217131234800000041539167 certidão 0810583-33.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 21060217131278300000041539172 ext. 020002820151139 0810583-33.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 21060217131294200000041539173 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060217371079800000041837029 Carta Carta 21081721023298900000044877721 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 22091212231641800000059899465 Doc 01 - CNPJ Rest China Taywan Documento de Comprovação 22091212231842200000059899467 Doc 02 - QSA Rest China Taywan Documento de Comprovação 22091212231889500000059899468 Doc 03 - Procuração - China Taywan Procuração 22091212231921100000059899469 Doc 04 - Substabelecimento assinado - Rodrigo para Pricylla - Restaurante China Taywan Substabelecimento 22091212231969000000059899471 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051208291415100000068973863 Expediente Expediente 23051208291415100000068973863 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804554934600000092829287 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605041478400000097996085 Sentença Sentença 25073115311780400000109932938 Expediente Expediente 25073115311780400000109932938 Intimação Intimação 25080121310609400000110193627 Intimação Intimação 25080121310609400000110193627 Apelação Apelação 25092218324465800000116239507 020002820151139 Outros Documentos 25092218324495200000116241384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25100319541269600000116924470 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 18:32

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810583-33.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068, do Despacho/Decisão/Sentença, id.117219728. João Pessoa, 1 de agosto de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 15:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:55

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/09/2022, 12:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2021, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:17

Conclusos para despacho

18/04/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:43

Conclusos para despacho

15/12/2020, 20:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2020, 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 09:08

Conclusos para despacho

05/11/2020, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:00

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 14:28

—

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 30/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 28/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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