Ação Penal - Procedimento Sumário 0818608-79.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEILDO ALVES DA SILVA (M) (REU).

29/09/2025, 14:06

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:58

Juntada de Informações

29/09/2025, 11:54

Juntada de Guia de Execução Penal

29/09/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Guia de Execução Penal

26/09/2025, 12:51

Desentranhado o documento

26/09/2025, 12:51

Juntada de Informações

26/09/2025, 10:29

Juntada de Informações

26/09/2025, 10:16

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:44

Recebidos os autos

25/09/2025, 05:50

Juntada de expediente

25/09/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSEILDO ALVES DA SILVA (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36882960. João Pessoa, 4 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818608-79.2024.8.15.0001

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEILDO ALVES DA SILVA (M) (REU).

29/09/2025, 14:06

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:58

Juntada de Informações

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 14:06

Despacho

•25/09/2025, 16:49

29/09/2025, 11:54

Juntada de Guia de Execução Penal

29/09/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Guia de Execução Penal

26/09/2025, 12:51

Desentranhado o documento

26/09/2025, 12:51

Juntada de Informações

26/09/2025, 10:29

Juntada de Informações

26/09/2025, 10:16

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:44

Recebidos os autos

25/09/2025, 05:50

Juntada de expediente

25/09/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSEILDO ALVES DA SILVA (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36882960. João Pessoa, 4 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818608-79.2024.8.15.0001

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2025, 10:09

Recebidos os autos

07/04/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2025, 11:18

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de cota

06/12/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:09

Juntada de informação

04/12/2024, 12:46

Juntada de informação

02/12/2024, 10:54

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

29/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 17:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/10/2024, 13:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/10/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

20/10/2024, 10:45

Outras Decisões

19/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:44

Juntada de informações prestadas

26/09/2024, 07:42

Juntada de informações prestadas

26/09/2024, 07:41

Decorrido prazo de JOSEILDO ALVES DA SILVA (M) em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de defesa prévia

25/09/2024, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

08/09/2024, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2024, 09:23

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/08/2024, 10:44

Recebida a denúncia contra JOSEILDO ALVES DA SILVA (M) (INDICIADO)

16/07/2024, 17:53

Conclusos para decisão

08/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de denúncia

05/07/2024, 18:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/06/2024, 16:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

09/06/2024, 19:33

Acórdão

•25/08/2025, 19:58

Despacho

•25/07/2025, 09:24

Despacho

•03/02/2025, 12:48

Decisão

•13/01/2025, 11:18

Sentença

•29/11/2024, 19:52

Decisão

•29/11/2024, 19:52

Decisão

•19/10/2024, 14:28

Despacho

•01/09/2024, 09:23

Decisão

•16/07/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:48