Procedimento Comum Cível 0835067-10.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BORGES PATRICIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0835067-10.2023.8.15.2001. AUTOR: HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 RÉU: ARIOSVALDO BORGES PATRÍCIO ADVOGADO DO RÉU: MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO - OAB/PB 22.437 Aberta a audiência, realizada de forma virtual, foi constatada a presença de todos acima indicados. Designada audiência de instrução para a presente data, antes de dar início à instrução, esta Magistrada, primando pela consensualidade das partes, passou a indagá-las (partes e advogados) acerca da possibilidade de uma composição civil, e, após longo e exaustivo diálogo entre as partes, com o auxílio ativo desta magistrada, explicando especialmente as vantagens de uma solução pacífica, evitando, com isso, o prolongamento do conflito existente entre as partes, ambas debateram de forma assertiva e, auxiliados por seus correlatos advogados, ao final, chegaram ao presente acordo: 1- A parte promovida se compromete a pagar a quantia total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 51.000,00 para a parte autora e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em prol do advogado da parte autora, nos seguintes termos: a) Pagará o réu ao autor o valor total de R$ 51.000,00 em 15 parcelas der R$ 3.400,00, a iniciar a primeira parcela no dia 30 de outubro de 2025 e findando em 30.12.2026, a ser pago diretamente na conta bancária do autor, qual seja: HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR, PIX (CPF 074.778.654-25) ou BANCO NUBANK, agência 0001, conta corrente 442271559, código banco 0260 (nubank). Ademais, segue celular do autor para, caso haja alguma dificuldade, de modo a manter o cumprimento das parcelas nas datas devidas: (83) 99301 8956; b) o réu pagará ao advogado do autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de honorários advocatícios, valor a ser pago por meio de boleto bancário em 10 parcelas, iniciando a primeira parcela em data de 30.10.2025 até 30.07.2026, boleto que já foi fornecido, neste ato, pelo dito advogado do autor, via whatsapp (83) 98899 0703) ao réu. Segue, ainda, o e-mail do réu ([email protected]), bem como o celular de seu advogado: Dr. Matheus Ribeiro 83 98875 0290, devendo, em caso de impossibilidade técnica, o réu entrar em contato telefônico com o advogado do autor por meio do celular (83) 98872 0000 (Dr. Rodrigo Gonçalves); 2- A parte ré se compromete a pagar os valores, impreterivelmente, nas datas acima aprazadas, levando-se em consideração que, caso a data de vencimento caia em dia não útil, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente, sob pena de multa de 100% (cem por cento), sobre o valor total devido e remessa dos autos para apuração criminal, eis que os mesmos noticiam, em tese, a prática de ilícitos penais em desfavor do autor e de dezenas de outras vítimas. 3- A parte autora, por meio do integral pagamento do débito, dar plena e total quitação, nada havendo a reclamar em juízo ou fora dele. 4- Pugnam, ao final, pela homologação do acordo, dispensa do prazo recursal e o imediato arquivamento do processo, eis que solucionada a lide de forma consensual. Ao final, prolatou a MM. Juíza a seguinte sentença: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 22/10/2025 - 09h00 ASSUNTO(S): RESCISÃO C/C RESTITUIÇÃO JUÍZA DE DIREITO: DRA. ASCIONE ALENCAR LINHARES Vistos. HERNANY DE ARAÚJO LUNA JUNIOR ajuizou a presente ação em face de ARIOSVALDO BORGES PATRÍCIO. A ação teve regular tramitação. Por ocasião desta audiência, as partes resolveram celebrar o acordo acima descrito. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Publicada a sentença e intimadas as partes em audiência. Custas dispensadas, nos termos do art. 90, §3º do CPC, tendo em vista que o acordo foi celebrado antes da prolação da sentença. Renunciado o prazo recursal pelas partes, cumpridas as determinações acima, arquive-se imediatamente com baixa, nesta data. Eu, Edilene Rita de Sousa Diniz, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0835067-10.2023.8.15.2001. AUTOR: HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 RÉU: ARIOSVALDO BORGES PATRÍCIO ADVOGADO DO RÉU: MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO - OAB/PB 22.437 Aberta a audiência, realizada de forma virtual, foi constatada a presença de todos acima indicados. Designada audiência de instrução para a presente data, antes de dar início à instrução, esta Magistrada, primando pela consensualidade das partes, passou a indagá-las (partes e advogados) acerca da possibilidade de uma composição civil, e, após longo e exaustivo diálogo entre as partes, com o auxílio ativo desta magistrada, explicando especialmente as vantagens de uma solução pacífica, evitando, com isso, o prolongamento do conflito existente entre as partes, ambas debateram de forma assertiva e, auxiliados por seus correlatos advogados, ao final, chegaram ao presente acordo: 1- A parte promovida se compromete a pagar a quantia total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 51.000,00 para a parte autora e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em prol do advogado da parte autora, nos seguintes termos: a) Pagará o réu ao autor o valor total de R$ 51.000,00 em 15 parcelas der R$ 3.400,00, a iniciar a primeira parcela no dia 30 de outubro de 2025 e findando em 30.12.2026, a ser pago diretamente na conta bancária do autor, qual seja: HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR, PIX (CPF 074.778.654-25) ou BANCO NUBANK, agência 0001, conta corrente 442271559, código banco 0260 (nubank). Ademais, segue celular do autor para, caso haja alguma dificuldade, de modo a manter o cumprimento das parcelas nas datas devidas: (83) 99301 8956; b) o réu pagará ao advogado do autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de honorários advocatícios, valor a ser pago por meio de boleto bancário em 10 parcelas, iniciando a primeira parcela em data de 30.10.2025 até 30.07.2026, boleto que já foi fornecido, neste ato, pelo dito advogado do autor, via whatsapp (83) 98899 0703) ao réu. Segue, ainda, o e-mail do réu ([email protected]), bem como o celular de seu advogado: Dr. Matheus Ribeiro 83 98875 0290, devendo, em caso de impossibilidade técnica, o réu entrar em contato telefônico com o advogado do autor por meio do celular (83) 98872 0000 (Dr. Rodrigo Gonçalves); 2- A parte ré se compromete a pagar os valores, impreterivelmente, nas datas acima aprazadas, levando-se em consideração que, caso a data de vencimento caia em dia não útil, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente, sob pena de multa de 100% (cem por cento), sobre o valor total devido e remessa dos autos para apuração criminal, eis que os mesmos noticiam, em tese, a prática de ilícitos penais em desfavor do autor e de dezenas de outras vítimas. 3- A parte autora, por meio do integral pagamento do débito, dar plena e total quitação, nada havendo a reclamar em juízo ou fora dele. 4- Pugnam, ao final, pela homologação do acordo, dispensa do prazo recursal e o imediato arquivamento do processo, eis que solucionada a lide de forma consensual. Ao final, prolatou a MM. Juíza a seguinte sentença: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 22/10/2025 - 09h00 ASSUNTO(S): RESCISÃO C/C RESTITUIÇÃO JUÍZA DE DIREITO: DRA. ASCIONE ALENCAR LINHARES Vistos. HERNANY DE ARAÚJO LUNA JUNIOR ajuizou a presente ação em face de ARIOSVALDO BORGES PATRÍCIO. A ação teve regular tramitação. Por ocasião desta audiência, as partes resolveram celebrar o acordo acima descrito. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Publicada a sentença e intimadas as partes em audiência. Custas dispensadas, nos termos do art. 90, §3º do CPC, tendo em vista que o acordo foi celebrado antes da prolação da sentença. Renunciado o prazo recursal pelas partes, cumpridas as determinações acima, arquive-se imediatamente com baixa, nesta data. Eu, Edilene Rita de Sousa Diniz, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:13

Desentranhado o documento

22/10/2025, 15:13

Homologada a Transação

22/10/2025, 12:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

22/10/2025, 12:51

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se aguardando a realização de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2025, às 09:00h. João Pessoa-PB, em 9 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se aguardando a realização de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2025, às 09:00h. João Pessoa-PB, em 9 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário

11/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BORGES PATRICIO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0835067-10.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compromisso] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Té

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0835067-10.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Compromisso] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Té

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 09:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

05/05/2025, 09:44

Deferido o pedido de

11/03/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BORGES PATRICIO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

06/11/2024, 11:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

04/11/2024, 08:29

Deferido o pedido de

21/10/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BORGES PATRICIO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:20

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:44

Deferido o pedido de

03/06/2024, 14:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:33

Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835067-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 16:23

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:35

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2023, 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/11/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/11/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 23:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2023, 23:02

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/11/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/07/2023, 13:55

Recebidos os autos.

31/07/2023, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR - CPF: 074.778.654-25 (AUTOR).

31/07/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:03

Conclusos para despacho

17/07/2023, 23:24

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 17:27

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Espécies de Contratos, Compromisso] 0835067-10.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:10

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 16:22

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Decorrido prazo de HERNANY DE ARAUJO LUNA JUNIOR em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARIOSVALDO BORGES PATRICIO em 18/11/2025 23:59.

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Homologada a Transação

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

Publicado Certidão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(18)