Procedimento Comum Cível 0032294-50.2008.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0032294-50.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:38

Determinada Requisição de Informações

12/08/2025, 18:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:27

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032294-50.2008.8.15.2001. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tribunal de Contas] Vistos, etc. A parte credora requer, ante a ausência de juntada do comprovante de pagamento nos autos, o sequestro de numerário suficiente para pagamento do crédito executado. Não raras vezes, este Juízo tem deferido o pedido de sequestro e posteriormente aporta nos autos comprovante do pagamento espontâneo, o que além de inadequado leva ao mover da máquina judiciária indevido com práticas de atos que seriam desnecessários. Assim, por cautela, INTIME-SE o DEVEDOR para comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deferimento do pleito de sequestro. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:09

Determinada Requisição de Informações

29/07/2025, 15:53

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 02:37

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 18:13

Despacho

•29/07/2025, 15:53

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)