Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801621-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 208.297,92

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RENATO COSMO GARCIA

CPF

Autor

INSS

Reu

SIBELLE GONCALVES RODRIGUES GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA

OAB/PB 28949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

23/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 08:57

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:26

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

23/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença, irei intimar o INSS, para no prazo de 30 dias, juntar o cumprimento da obrigação de fazer/planilha os cálculos (execução invertida). João Pessoa, 04/08/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 17/06/2025

04/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:44

Decorrido prazo de INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 05:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 04:29

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de razões finais

02/12/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 02:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:35

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/09/2024, 06:55

Juntada de certidão de intimação

14/09/2024, 06:17

Decorrido prazo de RENATO COSMO GARCIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 11:26

Juntada de Alvará

07/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 22:04

Juntada de laudo pericial

31/07/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de RENATO COSMO GARCIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:22

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:55

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:22

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de RENATO COSMO GARCIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:29

Nomeado perito

05/02/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:03

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 04:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATO COSMO GARCIA (247.124.628-17).

17/01/2024, 04:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO COSMO GARCIA - CPF: 247.124.628-17 (AUTOR).

17/01/2024, 04:36

Nomeado perito

17/01/2024, 04:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 04:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2024, 21:28

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:08

Despacho

•27/09/2025, 17:53

Despacho

•27/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:51

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 16:38

Sentença

•29/04/2025, 05:10

Sentença

•29/04/2025, 04:29

Despacho

•05/11/2024, 11:49

Despacho

•30/10/2024, 02:47

Despacho

•23/09/2024, 13:59

Despacho

•21/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:59

Todos os documentos(19)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:08

Despacho

•27/09/2025, 17:53

Despacho

•27/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:51

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 16:38

Sentença

•29/04/2025, 05:10

Sentença

•29/04/2025, 04:29

Despacho

•05/11/2024, 11:49

Despacho

•30/10/2024, 02:47

Despacho

•23/09/2024, 13:59

Despacho

•21/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:22

Despacho

•05/02/2024, 23:03

Despacho

•17/01/2024, 04:36