Procedimento Comum Cível 0816649-83.2018.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816649-83.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 22:34

Decorrido prazo de ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 18:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:06

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816649-83.2018.8.15.0001. AUTOR: SAMARA DANIEL VASCONCELOS REU: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Intime-se a parte promovida para comprovar o pagamento da guia de custas finais que foi juntada nesse momento, em até 15 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud e sem prejuízo de protesto judicial e inscrição em dívida ativa do Estado ou SerasaJud, caso o bloqueio reste frustrado. Campina Grande-PB, 14 de agosto de 2025 THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a)

15/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 08:01

Sentença

•04/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMARA DANIEL VASCONCELOS REU: ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA SENTENÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, na fase de cumprimento de sentença, extinguindo-a. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816649-83.2018.8.15.0001 [Serviços de Saúde] Vistos, etc. O processo encontrava-se em regular trâmite, na fase de cumprimento de sentença, e aportou petição conjunta informando a realização de acordo e pugnando por sua homologação. É o que importa relatar. DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, quais sejam: capacidade das partes; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). O que tenho é uma transação observando seus requisitos próprios: (a) um acordo de vontade entre interessados; (b) a extinção ou a prevenção de litígios; (c) a reciprocidade de concessões e (d) a incerteza quanto ao direito dos interessados, tanto no aspecto objetivo como no subjetivo. Sendo assim, e não vislumbrando nenhum óbice, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e extingo a fase de cumprimento de sentença. Considerando que o acordo foi realizado após o lançamento de sentença nos autos, a condenação no pagamento de custas permanece inalterada, apenas devendo ser observado, como base de cálculo, o valor do acordo. Honorários como pactuados. Publicação e registro eletrônicos. Ficam as partes intimadas desta sentença. Cadastrar a Hapvida e seu advogado no polo passivo. Em seguida, intimá-la desta sentença e calcular as custas finais, expedir a guia de pagamento, e intimar a parte promovida para comprovar o seu pagamento, em até 15 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud e sem prejuízo de protesto judicial e inscrição em dívida ativa do Estado ou SerasaJud, caso o bloqueio reste frustrado. CAMPINA GRANDE, 4 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

05/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROMEU DE AZEVEDO MENEZES NETO em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Publicado Sentença em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

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