Cumprimento de sentença 0800887-17.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

16/05/2026, 11:07

Recebidos os autos

16/05/2026, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2025, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intime, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as informações a serem prestadas pelo executado e apresente eventuais documentos que possui relacionados aos pontos controvertidos. Itabaiana/PB, 5 de setembro de 2025 RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 2ª VARA MISTA PROCESSO Nº: 0800887-17.2019.8.15.0381 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogados do(a)

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800887-17.2019.8.15.0381 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Inicialmente, determino que sejam aplicados os seguintes índices para fins de cálculo: a) Correção monetária: IPCA-E, a contar do inadimplemento da verba discutida; b) Juros de mora: 0,5% ao mês, contados a partir da citação. Ademais, determino: Intime-se o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos as seguintes informações e documentos: a) Fichas financeiras do servidor José Carlos de Lima referentes ao período de 2019 até a presente data e/ou até o dia da retificação da classificação funcional; b) Documento comprobatório (Tabelas) dos níveis e valores correspondentes da progressão funcional, especificando os valores em pecúnia conforme determinado na sentença, tendo em vista a divergência entre as partes quanto aos montantes (conforme IDs nº 56503839 e 64433428); c) Data exata da retificação da classificação funcional do servidor, conforme determinado na sentença (ID nº 30490021); Intime-se também o exequente, por meio de seus procuradores, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as informações a serem prestadas pelo executado e apresente eventuais documentos que possui relacionados aos pontos controvertidos. Cumpridas as diligências, retornem os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos definitivos. Procedam-se às intimações necessárias. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

16/05/2026, 11:07

Recebidos os autos

16/05/2026, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2025, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intime, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as informações a serem prestadas pelo executado e apresente eventuais documentos que possui relacionados aos pontos controvertidos. Itabaiana/PB, 5 de setembro de 2025 RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 2ª VARA MISTA PROCESSO Nº: 0800887-17.2019.8.15.0381 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogados do(a)

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800887-17.2019.8.15.0381 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Inicialmente, determino que sejam aplicados os seguintes índices para fins de cálculo: a) Correção monetária: IPCA-E, a contar do inadimplemento da verba discutida; b) Juros de mora: 0,5% ao mês, contados a partir da citação. Ademais, determino: Intime-se o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos as seguintes informações e documentos: a) Fichas financeiras do servidor José Carlos de Lima referentes ao período de 2019 até a presente data e/ou até o dia da retificação da classificação funcional; b) Documento comprobatório (Tabelas) dos níveis e valores correspondentes da progressão funcional, especificando os valores em pecúnia conforme determinado na sentença, tendo em vista a divergência entre as partes quanto aos montantes (conforme IDs nº 56503839 e 64433428); c) Data exata da retificação da classificação funcional do servidor, conforme determinado na sentença (ID nº 30490021); Intime-se também o exequente, por meio de seus procuradores, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as informações a serem prestadas pelo executado e apresente eventuais documentos que possui relacionados aos pontos controvertidos. Cumpridas as diligências, retornem os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos definitivos. Procedam-se às intimações necessárias. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 21:26

Determinada diligência

04/08/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 21:26

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Itabaiana.

29/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:36

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:50

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2022, 09:35

Outras Decisões

31/03/2022, 15:42

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:43

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 15:14

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 15:14

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2020, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 11:17

Conclusos para despacho

14/07/2020, 09:47

Juntada de Certidão

14/07/2020, 09:47

Declarada incompetência

13/07/2020, 20:19

Conclusos para despacho

13/07/2020, 16:24

Transitado em Julgado em 10/07/2020

13/07/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:19

Julgado procedente o pedido

08/05/2020, 15:34

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de contestação

28/04/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 17:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 18:38

Conclusos para decisão

14/06/2019, 18:38

Documentos

Outros Documentos

•30/09/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 20:33

Despacho

•04/08/2025, 21:26

Despacho

•04/08/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:35

Despacho

•13/06/2023, 17:36

Despacho

•22/11/2022, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2022, 09:35

Decisão

•31/03/2022, 15:42

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 16:00

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 16:00

Despacho

•22/07/2021, 19:47

Todos os documentos(26)

Outros Documentos

•30/09/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 20:33

Despacho

•04/08/2025, 21:26

Despacho

•04/08/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:35

Despacho

•13/06/2023, 17:36

Despacho

•22/11/2022, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2022, 09:35

Decisão

•31/03/2022, 15:42

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 16:00

Documento de Comprovação

•19/10/2021, 16:00

Despacho

•22/07/2021, 19:47

Despacho

•12/04/2021, 15:43

Despacho

•22/02/2021, 11:54

Despacho

•17/09/2020, 16:53

Despacho

•15/07/2020, 13:18

Despacho

•15/07/2020, 11:17

Decisão

•13/07/2020, 20:19

Petição

•19/05/2020, 18:11

Sentença

•14/05/2020, 16:19

Sentença

•08/05/2020, 15:34

Despacho

•16/04/2020, 17:10

Despacho

•29/07/2019, 18:33