Usucapião 0868058-15.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO IRAN HENRIQUES

CPF

Autor

IRANI DA SILVA HENRIQUES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO VIANA LIMA

Terceiro

MARIA MADALENA DE LIMA

Terceiro

LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 4973·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO IRAN HENRIQUES

CPF

Autor

IRANI DA SILVA HENRIQUES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO VIANA LIMA

Terceiro

MARIA MADALENA DE LIMA

Terceiro

LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO VIANA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MADALENA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de IRANI DA SILVA HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de IRANI DA SILVA HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 10:00

Julgado procedente o pedido

01/03/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:11

Determinada diligência

06/11/2025, 20:03

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de IRANI DA SILVA HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de IRANI DA SILVA HENRIQUES em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2018, 18:27

Despacho

•18/06/2020, 15:47

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 10:00

Julgado procedente o pedido

01/03/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:11

Determinada diligência

06/11/2025, 20:03

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:33

Decorrido prazo de União Federal em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/05/2025, 10:12

Desentranhado o documento

16/05/2025, 10:12

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2025, 03:38

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/04/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:25

Expedição de Carta.

11/04/2025, 14:50

Expedição de Carta.

11/04/2025, 14:50

Determinada diligência

23/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

12/11/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:37

Decretada a revelia

15/10/2024, 19:16

Determinada diligência

15/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 23:56

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868058-15.2018.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO IRAN HENRIQUES, IRANI DA SILVA HENRIQUES REU: LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS INTIMO o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868058-15.2018.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO IRAN HENRIQUES, IRANI DA SILVA HENRIQUES REU: LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS INTIMO o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:42

Juntada de Certidão

11/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 10:05

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:38

Juntada de diligência

29/03/2022, 22:38

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 14:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/08/2019, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 18:27

Conclusos para decisão

13/12/2018, 14:36

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 14:36

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:53

Despacho

•08/04/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 18:42

Despacho

•15/02/2024, 11:41

Despacho

•15/10/2024, 19:16

Despacho

•23/02/2025, 16:38

Despacho

•06/11/2025, 20:03

Sentença

•01/03/2026, 13:43